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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 112.164,88

Autor

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

GL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

VERA LUCIA CAVALCANTE CAMELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 30.620,49

Autor

DALVA LUCIA MACIEL TOLOSACPF

Reu

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/ACNPJ

GL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODICEIA MACIEL DE ALMEIDA· OAB AP 4171· CPF 361.***.***-49

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA LIMA· OAB PA 40409· CPF 028.***.***-77

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ASTROTEC FOTOVOLTAICO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/ACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

UVANTIE SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO NEVES DE ALMEIDA· OAB BA 58075· CPF 087.***.***-67

Autor:

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO· OAB BA 74777· CPF 038.***.***-03

Autor:

JOSE SENHORINHO· OAB PR 57514· CPF 361.***.***-04

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

EDINALDO DOS SANTOS PORTO· OAB BA 52554· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANA GABRIELA MOURA SANTOSCPF

Reu

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 35579· CPF 023.***.***-33

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 28.880,00

Autor

ASTROTEC FOTOVOLTAICO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/ACNPJ

Reu

VERONICA SOARES DIAS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOSE SENHORINHO· OAB PR 57514· CPF 361.***.***-04

Reu:

DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61245· CPF 049.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 28.880,00

Autor

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS S/ACNPJ

ASTROTEC FOTOVOLTAICO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

VERONICA SOARES DIAS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOSE SENHORINHO· OAB PR 57514· CPF 361.***.***-04

Autor:

MARCIO AUGUSTO DIAS ANDRADE· CPF 049.***.***-79

Reu:

DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61245· CPF 049.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 124.032,02

Autor

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

VALDEN LUIS BRASILEIRO CAPISTRANO, COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSITO-COFIT

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO ESTADO DO CEARA

GRACE ROSA LANGKJER SUPERVISORA RESPONSAVEL PELO POSTO FISCAL DE PENAFORTE

Outros

ALINE CRISTINA SIMÕES· OAB PR 108531

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 124.032,02

Autor

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

VALDEN LUIS BRASILEIRO CAPISTRANO, COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSITO-COFIT

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO ESTADO DO CEARA

GRACE ROSA LANGKJER SUPERVISORA RESPONSAVEL PELO POSTO FISCAL DE PENAFORTE

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (12/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 26.546,48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 26.546,48

Autor

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

VALDEN LUIS BRASILEIRO CAPISTRANO, COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSITO-COFIT

COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

GRACE ROSA LANGKJER SUPERVISORA E RESPONSAVEL PELO POSTO FISCAL DE PENAFORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 9.510,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 9.510,27

Autor

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SENHORINHO· OAB SP 433715· CPF 361.***.***-04

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· CPF 221.***.***-21

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOSE SENHORINHO· OAB SP 433715· CPF 361.***.***-04

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· CPF 221.***.***-21

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36394998 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 127.576,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 127.576,04

Autor

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO ESTADO DO CEARA

SUPERVISOR E RESPONSAVEL PELO POSTO FISCAL DE ARACATI

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSITO - COFIT

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE SENHORINHO· OAB SP 433715· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 180.758,77

Autor

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSITO - COFIT

COORDENADOR DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO ESTADO DO CEARA

SUPERVISOR E RESPONSAVEL PELO POSTO FISCAL DE PENAFORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

JOSE SENHORINHO· OAB SP 433715· CPF 361.***.***-04

ALINE CRISTINA SIMÕES· OAB PR 108531

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 180.758,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALDO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2026)

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