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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 133.179,83

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES FELIX DOS SANTOSCPF

FROFESA ASSESSORIA TECNICA E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE PAULA VITOR OLIVEIRA· OAB RJ 155113· CPF 755.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2003

Distribuição

25/08/2003

Valor

R$ 153.305,30

Autor

COMERCIAL TECNICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

23/07/2003

Valor

R$ 153.305,30

Autor

COMERCIAL TECNICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Conclusos 5 (04/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 2.393,13

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

COMERCIAL TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

JOSE MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 35353· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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