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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044250-33.2018.8.03.0001. REQUERENTE: EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO, GLEICINIRA COELHO VICENTE REQUERIDO: JOSE RIBAMAR PINHEIRO BARROS, JOSE RITA FERREIRA DA SILVA DECISÃO Cumprimento de Sentença. I - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processu... (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GLEICINIRA COELHO VICENTECPF

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE RIBAMAR PINHEIRO BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA· OAB PA 14165· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE RITA FERREIRA DA SILVACPF

JOSE RIBAMAR PINHEIRO BARROSCPF

Reu

GLEICINIRA COELHO VICENTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012554-42.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência... (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREIA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

GEORGE ALMEIDA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR· OAB AP 2801· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEORGE ALMEIDA DOS REISCPF

Reu

ANDREIA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR· OAB AP 2801· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (25/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ALMEIDA DA SILVA

Reu

GEORGE ALMEIDA DOS REIS

Advogados

Autor:

INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR· OAB AP 2801· CPF 525.***.***-72

Reu:

INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR· OAB AP 2801· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ALMEIDA DA SILVA

Reu

GEORGE ALMEIDA DOS REIS

Advogados

Autor:

INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR· OAB AP 2801· CPF 525.***.***-72

Reu:

INOCENCIO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR· OAB AP 2801· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012554-42.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREIA ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: GEORGE ALMEIDA DOS REIS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido do patrono do Executa... (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 87.100,00

Autor

DIRCEU CARDOSO LIMA SOBRINHOCPF

Reu

REGINALDO CARNEIRO PEREIRACPF

ANA PINHEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

CARLOS JOSE GOMES DA SILVACPF

FABIO DE LIMA AMORIMCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Autor:

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR· OAB AP 4388· CPF 009.***.***-11

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIRCEU CARDOSO LIMA SOBRINHO REQUERIDO: SILVANA SILVA DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS LIMA COUTINHO, MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049899-86.2012.8.03.0001 (PJe) Ação:... (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/12/2012

Distribuição

26/12/2012

Valor

R$ 87.100,00

Autor

DIRCEU CARDOSO LIMA SOBRINHOCPF

Reu

SILVANA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS LIMA COUTINHO

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

FABIO DE LIMA AMORIMCPF

MANOEL DE JESUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR· OAB AP 1273· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

COMUNIDADE

Reu

FABRICIO DA SILVA BRAGACPF

LUCAS DE SA DO NASCIMENTOCPF

JOSE MATEUS DE SOUZA COSTA

JEFFERSON OLIVEIRA CANTANHEDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.350,43

Reu

COMUNIDADE

Outros

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE LUCENA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LUCENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

COMUNIDADE

Reu

GERAMILTON DA SILVA

OBERDAN FERREIRA DE LIMA

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE LUCENA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LUCENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

COMUNIDADE

Reu

SUELDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

NATANAEL DOS SANTOS SILVACPF

Outros

GILVANI DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 36046· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

Reu

PEDRO CLEBSON DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO RODRIGO CIPRIANO DA SILVA MARINHO· OAB PE 48394· CPF 108.***.***-46

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOÃO EDUARDO VIEGAS MENDONÇA DE ARAUJOCPF

WAGNER SOARES SANTOSCPF

RENATO DA CONCEICAO CORREIACPF

MARCIA DA CONCEICAO CORREIA

Outros

BRIGITTE EMANUELLE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 5611

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/10/2024)

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