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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COMUNICA BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMUNICA BRASIL LTDACNPJ

EBALMAQ COMERCIO E INFORMATICA LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOUVEIA FURTADO· OAB ES 21123· CPF 130.***.***-40

Autor:

IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR· OAB ES 9073· CPF 336.***.***-53

Reu:

IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR· OAB ES 9073· CPF 336.***.***-53

Reu:

RENAN GOUVEIA FURTADO· OAB ES 21123· CPF 130.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLOBALTECH BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

SR. PREGOEIRO DA SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PRECOS (SARP)

ILMA. SRA. SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP

COMUNICA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO· OAB MA 7894· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP em 09/03/2022 23:59. (08/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMUNICA BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 014/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP/PA

Outros

IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR· OAB ES 9073· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/) (07/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMUNICA BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR· OAB ES 009073· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMUNICA BRASIL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR· OAB ES 009073· CPF 336.***.***-53

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO COMUNIT.DE COMUNIC. POPULAR E PASTORAL - ACCPPCNPJ

Último movimento: Definitivo (24/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO COMUNIT.DE COMUNIC. POPULAR E PASTORAL - ACCPPCNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (25/06/2026)

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