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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELEUSIS MICHELETTI DIASCPF

LAERCIO MORAIS DOS ANJOSCPF

MARIA LISBOA MACEDOCPF

MARIA APARECIDA MACHADOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DE SOUZA NOGUEIRA NETO· CPF 508.***.***-72

Autor:

PATRICIA CARLA ARMANI TURCI· OAB MG 40137· CPF 399.***.***-49

Autor:

EDUARDO MACHADO DIAS· OAB MG 74384· CPF 846.***.***-91

Autor:

MARIA DA PENHA FONSECA LINO DE SOUZA· OAB MG 41789· CPF 190.***.***-34

Autor:

SANDRO COSTA DOS ANJOS· OAB MG 70428· CPF 813.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELEUSIS MICHELETTI DIASCPF

LAERCIO MORAIS DOS ANJOS

MARIA LISBOA MACEDO

MARIA APARECIDA MACHADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITH FABRI MACHADOCPF

ROSA MARIA MACHADO DE AGUIARCPF

LUCY DOS SANTOSCPF

DAISY MARIA SWARTELE DA MOTACPF

VIRGILIO RODRIGUES FEIO NETOCPF

+ 77 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AIRTON SILVERIO· OAB SP 176898· CPF 008.***.***-34

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB SP 60286· CPF 147.***.***-49

Autor:

MARIA APARECIDA DO CARMO KRAUSS· OAB SP 138001· CPF 670.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

EnquadramentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/02/2002

Distribuição

22/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONELIA FEITOSA LUGLICPF

Advogados

Autor:

AIRTON SILVERIO· OAB SP 176898· CPF 008.***.***-34

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Autor:

MARIA APARECIDA DO CARMO KRAUSS· OAB SP 138001· CPF 670.***.***-78

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB SP 60286· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PISKE SILVERIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO FREDERICO ROSSNER, ANDRE LUIZ BALBINO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: MARIA APARECIDA DO CARMO KRAUSS - SP138001 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO - PR9066-A ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: AIRTON SILVERIO - SP176898-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: HELENA GOMES FRANCO, ALZIRA DE OLIVEIRA, BENEDICTO ASSUMPCAO, JIVE PRECATORIOS SELECIONADOS - FUNDO DE... (06/03/2026)

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