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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA BATISTACPF

Reu

ZADOQUE FREITAS NUNESCPF

ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR LIMA AGUIAR· OAB PA 6639· CPF 323.***.***-15

Autor:

MARIA BIANCA BALIEIRO LIMA· OAB PA 24425· CPF 007.***.***-74

Autor:

HELEN BEATRIZ COSTA BALIEIRO· OAB PA 24053· CPF 007.***.***-51

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Reu:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Reu:

JERYKA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PA 21210· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA BATISTA

Reu

ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA

ZADOQUE FREITAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARIA BIANCA BALIEIRO LIMA· OAB PA 24425· CPF 007.***.***-74

Autor:

JERYKA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PA 21210· CPF 006.***.***-43

Autor:

HELEN BEATRIZ COSTA BALIEIRO· OAB PA 24053· CPF 007.***.***-51

Autor:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BIANCA BALIEIRO LIMA· OAB PA 24425· CPF 007.***.***-74

Reu:

JERYKA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PA 21210· CPF 006.***.***-43

Reu:

HELEN BEATRIZ COSTA BALIEIRO· OAB PA 24053· CPF 007.***.***-51

Reu:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 4.453,69

Reu

ZADOQUE F. NUNES EIRELICNPJ

ZADOQUE FREITAS NUNESCPF

Advogados

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ZADOQUE FREITAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZADOQUE FREITAS NUNESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

25/09/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCELO ANTONIO NASCIMENTO DO CARMO

LINDALVA DA SILVA COSTA

ZADOQUE FREITAS NUNES

EDUARDO DA CRUZ SILVA

ANA CELIA CABRAL CUNHA

+ 6 outros

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA CABRAL CUNHACPF

EDNEI CARLOS DA SILVA NASCIMENTOCPF

EDUARDO DA CRUZ SILVA

GEAN CARLOS LIMA DA SILVA

JOSE MOREIRA SOARES

+ 6 outros

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

ESTADO DO AMAPA

+ 1 outros

Reu

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

ESTADO DO AMAPA

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

DIONEI CARVALHO GUIMARAESCPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

DIONEI CARVALHO GUIMARAESCPF

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EBERSON DA ROCHA BENTOCPF

MARILENE FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO BAIA DE SOUSA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 56.345,59

Autor

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 133.192,83

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6009208-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: ZADOQUE PALMERIM RAMOS DECISÃO Cumpra-se, na íntegra, o item I da decisão 24198955. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art.... (20/07/2026)

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