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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA BATISTACPF

Reu

ZADOQUE FREITAS NUNESCPF

ISAIAS FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR LIMA AGUIAR· OAB PA 6639· CPF 323.***.***-15

Autor:

MARIA BIANCA BALIEIRO LIMA· OAB PA 24425· CPF 007.***.***-74

Autor:

HELEN BEATRIZ COSTA BALIEIRO· OAB PA 24053· CPF 007.***.***-51

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Reu:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Reu:

JERYKA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PA 21210· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 4.453,69

Reu

ZADOQUE F. NUNES EIRELICNPJ

ZADOQUE FREITAS NUNESCPF

Advogados

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ZADOQUE FREITAS NUNESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2024 23:59. (29/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZADOQUE FREITAS NUNESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

ESTADO DO AMAPA

+ 1 outros

Reu

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

ESTADO DO AMAPA

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

DIONEI CARVALHO GUIMARAESCPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

DIONEI CARVALHO GUIMARAESCPF

JOAO JAIRO DOS SANTOS ROCHACPF

MONICA CRISTINA DE SOUZA JOMARCPF

ELIANE MACHADO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EBERSON DA ROCHA BENTOCPF

MARILENE FERREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BAIA DE SOUSA· OAB AP 1547· CPF 681.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO BAIA DE SOUSA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 56.345,59

Autor

ZADOQUE PALMERIM RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (31/03/2026)

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