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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.960,74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 10.960,74

Autor

CONTATUS ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS SERGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 42.150,00

Autor

CONTATUS ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

BASE ENERGY DO BRASIL SISTEMAS FOTOVOLTAICOS LTDACNPJ

HUGO DELEON SOUSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 42.150,00

Autor

CONTATUS ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

BASE ENERGY DO BRASIL SISTEMAS FOTOVOLTAICOS LTDACNPJ

HUGO DELEON SOUSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ SOUZA VIEIRA· OAB SP 380236· CPF 402.***.***-35

Reu:

CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 3.109,24

Autor

CONTATUS ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE BOAES MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SERGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 3.109,24

Autor

CONTATUS ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE BOAES MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SERGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 170.411,83

Autor

CONTATUS ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTATUS ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTATUS ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONTATUS ELETRICIDADE LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007042-76.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Especial interposto... (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 2.933,68

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JANE MARIA CELESTINO CORDEIROCPF

AECIO FERNANDES CELESTINOCPF

CONTATUS ELETRICO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão de trânsito em julgado. (06/03/2024)

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