Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCAIS S/A

Reu

SINDICATO DOS CARREGADORES E TRANSPORTADORES DE BAGAGENS DO PORTO DE SANTOS, SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO, SAO SEBASTIAO E DEMAIS PORTOS DO ESTADO D

Advogados

Autor:

LUCAS RENIO DA SILVA· OAB SP 253348· CPF 310.***.***-10

Autor:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

Autor:

LUIS FELIPE CARRARI DE AMORIM· OAB SP 196712· CPF 279.***.***-50

Autor:

CASSIO LUIS GUIMARAES NOGUEIRA· OAB SP 356336

Reu:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Reu:

JORGE SORRENTINO· OAB SP 110085· CPF 053.***.***-98

Reu:

RENATA ARCOVERDE HELCIAS· OAB DF 38655· CPF 889.***.***-00

Reu:

LUCAS RENIO DA SILVA· OAB SP 253348· CPF 310.***.***-10

Reu:

THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER· OAB SP 154860· CPF 245.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCAIS S/A

Advogados

Autor:

LUAN GUILHERME DIAS· OAB SP 376757· CPF 390.***.***-99

Último movimento: Petição (Parecer Falta de Interesse (MP)) (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PrescriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCAIS S/A

Advogados

Autor:

LUAN GUILHERME DIAS· OAB SP 376757· CPF 390.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 13.581,51

Autor

CATHARINE SALES ARRUDACPF

PAULO SILVA MAIACPF

Reu

LEOMC SERVICOS NA INTERNET LTDA.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE LOURENCO· OAB DF 46270· CPF 018.***.***-67

Reu:

JOAO FILGUEIRAS GOLDMEIER· CPF 910.***.***-87

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 13.581,51

Autor

PAULO SILVA MAIACPF

CATHARINE SALES ARRUDACPF

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

LEOMC SERVICOS NA INTERNET LTDA.CNPJ

Reu

LEOMC SERVICOS NA INTERNET LTDA.CNPJ

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

CATHARINE SALES ARRUDACPF

PAULO SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE LOURENCO· OAB DF 46270· CPF 018.***.***-67

Autor:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JOAO FILGUEIRAS GOLDMEIER

Reu:

JOAO FILGUEIRAS GOLDMEIER

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

BRUNO ALEXANDRE LOURENCO· OAB DF 46270· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 37.585,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 37.585,60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

IRIS PAULA BRITO ROCHACPF

LORENZZO ROCHA VAZCPF

PAOLLA ROCHA VAZCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

GERSON SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 71622· CPF 573.***.***-72

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· OAB DF 53517· CPF 012.***.***-42

Reu:

NIARA BRITO ROCHA· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IRIS PAULA BRITO ROCHA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 31.271,58

Autor

RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIARCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

BRITISH AIRWAYS PLCCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BASTOS VIEIRA PINTO· OAB DF 67192· CPF 056.***.***-05

Autor:

ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA· OAB DF 46634· CPF 036.***.***-35

Reu:

ELIANA ASTRAUSKAS· OAB SP 80203· CPF 008.***.***-58

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 31.271,58

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

RAFAELLA FRANCA ABRITTA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNA BASTOS VIEIRA PINTO· OAB DF 67192· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.155,89

Autor

DOUGLAS WILKERSON DA SILVA ROMACPF

LIVIA RODRIGUES DE MORAISCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE DE PAULA MACHADO DOS SANTOS CARVALHO· OAB DF 64282· CPF 045.***.***-50

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 34.502,08

Autor

DANIEL IVO ODONCPF

CAMILA NUNES LAZZARINI IVO ODONCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL IVO ODON· OAB DF 18163· CPF 832.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 13.238,53

Autor

VICTOR MASELLI NETOCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ALONSO BARRETO· OAB RJ 202156· CPF 124.***.***-10

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 6.431,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 5.636,72

Autor

MAIARA OLIVEIRA BATISTACPF

BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNYA KIZZY BOAVENTURA PEREIRA· OAB DF 22875· CPF 723.***.***-91

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISMAEL SOUZA SANTOS JUNIORCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISMAEL SOUZA SANTOS JUNIORCPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S ACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal