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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTO ANTONIO/RN

Reu

ANA ALEXANDRINA BARBALHO BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZACPF

JOSE OLIMPIO PAIVA ARRUDA

EWERTON LUIZ DOS SANTOS SOBRINHO

ROSANGELA MARIA DANTAS ESTEVAM

SIMONE MELO DE MEDEIROS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

Reu:

ANDERSON GURGEL DANTAS· OAB RN 6379· CPF 008.***.***-65

Reu:

RAUL ROCHA CHAVES· OAB RN 15163· CPF 095.***.***-07

Reu:

RAYAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 15143· CPF 088.***.***-98

Reu:

ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1013· CPF 010.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

EROISA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZACPF

SIMONE MELO DE MEDEIROSCPF

EWERTON LUIZ DOS SANTOS SOBRINHOCPF

ANA ALEXANDRINA BARBALHO BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZACPF

ROSANGELA MARIA DANTAS ESTEVAMCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CICERO AUGUSTO ALMEIDA· OAB RN 4268· CPF 663.***.***-34

Reu:

ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES· OAB RN 8151· CPF 029.***.***-59

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES· OAB RN 11180· CPF 071.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

SIMONE MELO DE MEDEIROS

SIMONE MELO DE MEDEIROSCPF

EWERTON LUIZ DOS SANTOS SOBRINHOCPF

ANA ALEXANDRINA BARBALHO BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZACPF

ROSANGELA MARIA DANTAS ESTEVAMCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Reu:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES· OAB RN 11180· CPF 071.***.***-85

Reu:

ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO· OAB RN 11750· CPF 056.***.***-12

Reu:

FRANCISCO BARROS DIAS· OAB RN 1142· CPF 056.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100142-91.2017.8.20.0128 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Passivo: Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/20... (28/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 21.768,00

Autor

MARIA CONCEBIDA NETOCPF

GABRIEL CABELE BANDEIRA DE HOLANDACPF

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Gabriel Cabele Bandeira de Holanda (Representado por sua mãe) - Apelado: Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre - Apelante: Maria Concebida Neto - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700598-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o Recurso Especial com fundamento na alínea "c" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, por ausência de demonstração a... (03/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 21.240,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ACRECNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANDRESSA AUGUSTA NOGUEIRA DA SILVA· OAB AC 7023· CPF 024.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 21.768,00

Autor

GABRIEL CABELE BANDEIRA DE HOLANDACPF

MARIA CONCEBIDA NETOCPF

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (04/03/2026)

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