Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Comissão de Solução de Conflitos Fundiários em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO DIAS DOS SANTOSCPF

RENI EVANGELISTA DE SOUZACPF

JOSE DE FATIMA CORREIA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERSON DE FREITAS COLENCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078

Autor:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152

Autor:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Autor:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466

Reu:

FERNANDA LORRAINE ALMEIDA FREIRE

Reu:

ALESSANDRA SIMONE BOMFIM· OAB MG 134605

Reu:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

NILSON JOSE BORGES JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DE FREITAS COLENCPF

Reu

RENI EVANGELISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078· CPF 834.***.***-00

Autor:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Autor:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152· CPF 098.***.***-58

Autor:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078· CPF 834.***.***-00

Reu:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Reu:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152· CPF 098.***.***-58

Reu:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GERSON DE FREITAS COLEN CPF: 519.349.906-63 RÉU: GELSON ALVES DE SOUZA CPF: 070.460.426-40 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 3137489-65.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] R... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaConflito de competência cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON DE FREITAS COLENCPF

Reu

RENI EVANGELISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078· CPF 834.***.***-00

Autor:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Autor:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152· CPF 098.***.***-58

Autor:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Autor:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS· OAB MG 127078· CPF 834.***.***-00

Reu:

HEBERTON BARBOSA ONOFRI· OAB MG 137570· CPF 087.***.***-23

Reu:

VALESCA SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 177152· CPF 098.***.***-58

Reu:

ALCIDINO FERREIRA DOURADO FILHO· OAB MG 58870

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 144466· CPF 090.***.***-08

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARTA GOMES ELEUTÉRIOCPF

BENEDITO DE SOUZA MARTINS VILARCPF

BENEDITO DOS SANTOS

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA

CONSUELO BATISTA BUENOCPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Autor:

ASTOLPHO DE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 10207· CPF 045.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 96077

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

ASTOLPHO DE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 10207· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 96077

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 AUTOR: ANA MARTA GOMES ELEUTÉRIO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE NOVA ERA Vista aos Autores do retorno dos autos para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. . Adv - MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA, ASTOLPHO DE ARAUJO SANTIAGO, EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS, JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA, ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Just... (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renda Mensal VitalíciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARTA GOMES ELEUTÉRIOCPF

BENEDITO DE SOUZA MARTINS VILARCPF

BENEDITO DOS SANTOS

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA

CONSUELO BATISTA BUENOCPF

+ 17 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ERA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Autor:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Autor:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Autor:

ASTOLPHO DE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 10207· CPF 045.***.***-04

Autor:

JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 96077

Reu:

MARCO TULIO MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 47325· CPF 538.***.***-72

Reu:

EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 100466· CPF 001.***.***-23

Reu:

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877· CPF 600.***.***-20

Reu:

ASTOLPHO DE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 10207· CPF 045.***.***-04

Reu:

JOAO LUIZ MORAES DE SIQUEIRA· OAB MG 96077

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 6.925,00

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 6.925,00

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 5.642,96

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 5.642,96

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 5.314,08

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 5.314,08

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 5.314,08

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: INCONSISTENTE (01/10/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 5.161,96

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 189721488 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 5.161,96

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.359,28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203272810 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 10.359,28

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 38585· CPF 052.***.***-66

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192750015 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 38585· CPF 052.***.***-66

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 15.713,00

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Outros

RENAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 38585· CPF 052.***.***-66

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 189953350 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 15.219,59

Autor

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

RENAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 38585· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Publicado CUSTAS em 04/05/2026. Documento: 201940626 (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal