Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

R$ 6.014,72

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CONCEICAO MONTEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS DE CAMARGO SANTOS· OAB SP 54272· CPF 831.***.***-91

Reu:

WALTEMIR ROCHA· OAB SP 136271· CPF 314.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RODRIGUES FERNANDES

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· OAB RJ 186641· CPF 136.***.***-60

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

FILIPE PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 257587· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· OAB RJ 186641· CPF 136.***.***-60

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

FILIPE PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 257587· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência que o processo será remetido ao setor de baixa e arquivamento. (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.051,01

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

CONDOMINIO PRO INDIVISO DO NORTESHOPPING ICNPJ

Reu

FGP ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

MARIANA MENDES MOURA· OAB RJ 250919· CPF 155.***.***-07

Autor:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN DI CARLO DE FARIA· CPF 119.***.***-26

Reu:

RICARDO MENEZES NEWLANDS· CPF 109.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 19.002,11

Autor

FABIO DE SANTANA SILVACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RICARDO CRETTON MONTEIRO NETO· OAB RJ 177062· CPF 114.***.***-52

Autor:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Outros

LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO· OAB SP 195383· CPF 279.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA

BR MALLS PARTICIPACOES S A

Reu

STUDIO MODERNO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA

BR MALLS PARTICIPACOES S A

Reu

STUDIO MODERNO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Autor:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814004-93.2022.8.19.0208. EXEQUENTE: BR MALLS PARTICIPACOES S A REPRESENTANTE: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA EXECUTADO: STUDIO MODERNO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

CIMAER AERONAVES E PRODUTOS AERONAUTICOS LTDA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARICA

Advogados

Autor:

RENATO DE PAULA RACZ· OAB RJ 107761· CPF 072.***.***-60

Autor:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

RENATO DE PAULA RACZ· OAB RJ 107761· CPF 072.***.***-60

Reu:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010164-91.2021.8.19.0031 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MARICA 2 VARA Ação: 0010164-91.2021.8.19.0031 Protocolo: 3204/2026.00496153... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 172.150,71

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Reu

EMERSON DA SILVA TORRESCPF

ALEXANDRE ROCHA DA SILVACPF

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADOCPF

SIGMAMED DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

RODRIGO VIEIRA RANGELCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA MARINHO BRANT· CPF 072.***.***-02

Autor:

NATALIA FONSECA RABELO· OAB RJ 167392· CPF 112.***.***-09

Autor:

CLAUDIO YUJI FUJINO· OAB RJ 151379· CPF 278.***.***-38

Autor:

SIDNEI FRIAS DUIZIT· CPF 078.***.***-46

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

TARCISIO IVAN MARTINS SILVA· OAB RJ 197894· CPF 351.***.***-60

Reu:

LARISSA DE ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 222609· CPF 101.***.***-02

Reu:

ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR· OAB RJ 088404· CPF 011.***.***-00

Reu:

RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO· OAB RJ 173241· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 479, 480, 481, 482, 483 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE ROCHA DA SILVA

EMERSON DA SILVA TORRES

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO

RODRIGO VIEIRA RANGELCPF

SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR· OAB RJ 88404· CPF 011.***.***-00

Reu:

VALMIR MARINHO DA COSTA· OAB RJ 158503· CPF 002.***.***-20

Reu:

NICOLAS DE BARROS ALVES· OAB RJ 237757· CPF 143.***.***-55

Reu:

RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO· OAB RJ 173241· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0061319-14.2016.4.02.5109/RJ RÉU: ALEXANDRE ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): TARCISIO IVAN MARTINS SILVA (OAB RJ197894) RÉU: MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO ADVOGADO(A): LARISSA DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ222609) RÉU: SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (OAB RJ088404) ADVOGADO(A): RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO (OAB RJ173241) ADVOG... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SIGMAMED DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

EMERSON DA SILVA TORRESCPF

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADOCPF

ALEXANDRE ROCHA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR· OAB RJ 088404· CPF 011.***.***-00

Reu:

RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO· OAB RJ 173241· CPF 076.***.***-04

Reu:

VALMIR MARINHO DA COSTA· OAB RJ 158503· CPF 002.***.***-20

Reu:

NICOLAS DE BARROS ALVES· OAB RJ 237757· CPF 143.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ALEXANDRE ROCHA DA SILVA

EMERSON DA SILVA TORRES

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO

RODRIGO VIEIRA RANGELCPF

SIGMAMED DISTRIBUIDORA EIRELI

Advogados

Autor:

CLAUDIO YUJI FUJINO· OAB RJ 151379· CPF 278.***.***-38

Autor:

ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR· OAB RJ 088404· CPF 011.***.***-00

Autor:

NICOLAS DE BARROS ALVES· OAB RJ 237757· CPF 143.***.***-55

Autor:

RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO· OAB RJ 173241· CPF 076.***.***-04

Autor:

LARISSA DE ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 222609· CPF 101.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLAS DE BARROS ALVES· OAB RJ 237757· CPF 143.***.***-55

Reu:

LARISSA DE ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 222609· CPF 101.***.***-02

Reu:

ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR· OAB RJ 88404· CPF 011.***.***-00

Reu:

VALMIR MARINHO DA COSTA· OAB RJ 158503· CPF 002.***.***-20

Reu:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5008249-80.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: SIGMAMED DISTRIBUIDORA EIRELI ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (OAB RJ088404) ADVOGADO(A): RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO (OAB RJ173241) ADVOGADO(A): VALMIR MARINHO DA COSTA (OAB RJ158503) ADVOGADO(A): NICOLAS DE BARROS ALVES (OAB RJ237757) ADVOGADO(A): MARIANA CORDEIRO MONTEIRO (OAB RJ221237) AGRAVADO: EMERSON DA SILVA TORRES ADV... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.282,16

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AnulaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS MOREIRA DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Reu:

MARIANA CORDEIRO MONTEIRO· OAB RJ 221237· CPF 152.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 5017680-75.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: MATHEUS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA CORDEIRO MONTEIRO (OAB RJ221237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MATHEUS MOREIRA DA SILVA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assim ementado (evento 40): PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO... (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal