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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIçãO DE OLIVEIRA

Reu

VIAçãO MOTTA S/A

Advogados

Autor:

AMANDA DAIANE SANTANA FERRAZ· OAB MS 30045· CPF 066.***.***-74

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

AMANDA DAIANE SANTANA FERRAZ· OAB MS 30045· CPF 066.***.***-74

Reu:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 86.776,24

Autor

ALVERINA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

SEBASTIANA DE ARAUJO CARVALHOCPF

OSNEIDE REIS DA LUZCPF

OSNEIDE REIS DA LUZ

SEBASTIANA DE ARAUJO CARVALHO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 9225· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/08/2005

Distribuição

12/08/2005

Valor

R$ 503,50

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SUPERMERCADO PASSE BEM LTDA

CONCEICAO DE OLIVEIRA

RICARDO OLIVEIRA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Reu

DIEGO ANTHONY DIAS ESPÍNDOLACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Mero expediente (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Reu

DIEGO ANTHONY DIAS ESPÍNDOLACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicação de Edital - Processo Eletrônico/r/n0008897-06.2005.8.19.0012 (2005.012.008866-5)/r/r/n/nAutora: CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF n.º 988.129.987-04, e cônjuge se casada for; /r/n /r/nRéu: DIEGO ANTHONY DIAS ESPÍNDOLA, CPF n.º 099.593.897-07, e cônjuge se casado for; /r/n /r/nInteressados: SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n.º 42.498.675/0001-52, na pessoa do seu representante legal; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO... (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 12.023,97

Autor

ELIANA FRONERCPF

Reu

CONCEICAO DE OLIVEIRA

LUIZ ASSON

Advogados

Autor:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 12.023,97

Autor

ELIANA FRONERCPF

Reu

CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

MARIA JOSE SOARES MACIEL

EVALDO MACHADO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de comprovante (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EVALDO MACHADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVALDO MACHADO DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FeminicídioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. EVALDO MACHADO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

14/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIGRAIN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JULIANO DE OLIVEIRA COSTA

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 36622· CPF 025.***.***-42

Autor:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Autor:

RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 22164· CPF 842.***.***-91

Autor:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 36622· CPF 025.***.***-42

Reu:

EDSON STECKER· OAB DF 15382· CPF 454.***.***-15

Reu:

RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR· OAB GO 22164· CPF 842.***.***-91

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (08/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 4.714,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Reu:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARUSO SANTANA· OAB DF 48882

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Autor:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Reu:

FERNANDA CARUSO SANTANA· OAB DF 48882

Reu:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Reu:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARUSO SANTANA· OAB DF 48882

Autor:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Autor:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Reu:

FERNANDA CARUSO SANTANA· OAB DF 48882

Reu:

ADRIANA GAVAZZONI· OAB DF 31393· CPF 829.***.***-49

Reu:

THATIANY LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 52829· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738765-13.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). DECIDO. A parte exequente, apesar de devidamente intimada a se manifestar nos autos, não adotou as providências cabíveis para permitir o impulso processual, não sendo possível prosseguir com o andamento do feito. Vale lembrar que não se aplica aos Juizados Cív... (12/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.520,19

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 100945· CPF 744.***.***-68

Autor:

TAINA DA SILVA MOREIRA· OAB ES 13547· CPF 103.***.***-03

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 41.781,27

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

SEUKARROCOM COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELICNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE URZÊDA DA SILVA· OAB GO 36382

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 58885

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB GO 58886

MARCELO BORGES DE SOUSA· OAB GO 33583· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Autos Conclusos (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesTutela Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

DANIELLE URZÊDA DA SILVA· OAB GO 36382· CPF 884.***.***-34

Autor:

MARCELO BORGES DE SOUSA· OAB GO 33583· CPF 000.***.***-31

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB GO 11985

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 58885

Reu:

DANIELLE URZÊDA DA SILVA· OAB GO 36382· CPF 884.***.***-34

Reu:

MARCELO BORGES DE SOUSA· OAB GO 33583· CPF 000.***.***-31

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB GO 11985

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL MARIA LUIZA TEL: 3238-5100 FAX: (62)3238-5153 APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás CEP: 74968970 PROTOCOLO Nº: 5496054-81.2021.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de... (22/05/2026)

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