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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEONARDO GARCIA AVILACPF

CARLOS ALBERTO XAVIER GARCIACPF

ALESSANDRA GARCIA AVILACPF

SANDAMAIA GARCIA AVILACPF

Reu

JOAO FRANCISCO MORAES GARCIA

ELOA ROCHA GARCIA

Outros

RAFAEL RAMOS GRESSLER· OAB RS 116563· CPF 976.***.***-00

EBER MATHEUS FONTOURA GOMES· OAB RS 115816· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 4.819,26

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

AMELIA ARAUJO MARQUESCPF

ELVA ROCHA DE ABREUCPF

VERA MARIA ALVARES CHAGASCPF

NORMA ALVARES CHAGASCPF

IGNACIO DOS SANTOS ABREU NETOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

MARCELO BENITES CABRAL· OAB RS 062152· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SAMARA AUGUSTO LEMOSCPF

Reu

SIMONE PAIVA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO AVILA GARCIA· OAB PB 26736· CPF 087.***.***-58

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA COELHO· OAB PB 27177· CPF 700.***.***-38

Outros

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 84.876,24

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HUMBERTO ALVES GARCIACPF

Reu

VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Autor:

BRUNO AVILA GARCIA· OAB PB 26736· CPF 087.***.***-58

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

Autor:

RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 23100· CPF 049.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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