Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

23/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCOLA ORGANIZACAO EDUCACIONAL PENTAGONO LTDA, REP. LEGAL VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA E CONCEICAO ANGELICA BESERRACNPJ

VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURACPF

CONCEICAO ANGELICA BESERRA DE MOURACPF

Reu

PREFEITURA DE REDENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JACKES ARAUJO· OAB CE 10227· CPF 203.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Reu:

ESIO RIOS LOUSADA NETO· OAB CE 18190· CPF 656.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA ORGANIZACAO EDUCACIONAL PENTAGONO LTDA, REP. LEGAL VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA E CONCEICAO ANGELICA BESERRACNPJ

CONCEICAO ANGELICA BESERRA DE MOURA

VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA

Reu

GUILHERMINA MARIA BRITO DA SILVA

FRANCISCO PLACIDO SILVA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JACKES ARAUJO· OAB CE 10227· CPF 203.***.***-20

Autor:

FABIOLA DA SILVA SILVINO· OAB CE 41337· CPF 662.***.***-68

Reu:

WANTUIL DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 20165· CPF 651.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WANTUIL DE CASTRO CHAGAS· OAB CE 5342· CPF 010.***.***-72

Outros

FRANCISCO WANTUIL DE CASTRO CHAVES· OAB CE 5342· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PLACIDO SILVA NETO

Reu

VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA

Advogados

Autor:

FRANCISCO WANTUIL DE CASTRO CHAGAS· OAB CE 5342· CPF 010.***.***-72

Reu:

FABIOLA DA SILVA SILVINO

Reu:

FRANCISCO JACKES ARAUJO· OAB CE 10227· CPF 203.***.***-20

Último movimento: Remessa (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA

CONCEICAO ANGELICA BESERRA DE MOURA

ESCOLA ORGANIZACAO EDUCACIONAL PENTAGONO LTDA, REP. LEGAL VENICIUS WAGNER NOGUEIRA DE MOURA E CONCEICAO ANGELICA BESERRACNPJ

FRANCISCO PLACIDO SILVA NETO

GUILHERMINA MARIA BRITO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 47.272,31

Autor

BM COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

CONCEICAO MOURACPF

Advogados

Autor:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 25431· CPF 085.***.***-79

Reu:

MESSIAS SOARES FERREIRA· OAB MG 103287· CPF 386.***.***-87

Reu:

MESSIAS SOARES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 119753· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 47.272,31

Autor

CONCEICAO MOURACPF

Reu

BM COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS SOARES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 119753· CPF 075.***.***-30

Reu:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 25431· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONCEICAO MOURA EXECUTADO: BM COMERCIO DE CAFE E ARMAZENS GERAIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MESSIAS SOARES FERREIRA JUNIOR - MG119753 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO SEVERINO ALVES - ES25431 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 500... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CONCEICAO MOURACPF

FELIPE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS SOARES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 119753· CPF 075.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal