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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 27.012,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 33.099,96

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARIZE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIZE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO MOREIRA DE SOUZACPF

AMADO AHAMAD RAHHALCPF

ANTONIO ALFREDO DE ALMEIDACPF

ANTONIO CABRAL DE ARAUJO FILHOCPF

CARLOS ALBERTO CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 50 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

16/07/2017

Valor

R$ 106.300.764,82

Último movimento: Publicado DESPACHO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2017

Distribuição

16/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZARDO RODRIGUES BANDEIRACPF

MARIZE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOSCPF

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARCIO MELO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 10073· CPF 409.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS· OAB RO 9950· CPF 906.***.***-53

Reu:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

LOIDE BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 10073· CPF 409.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 7031409-87.2017.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTES: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA, RUA VENEZUELA 1082, - DE 984/985 A 1205/1206 NOVA PORTO VELHO - 76820-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIZE DA CONCEICAO RAMOS DOS SANTOS, AVENIDA RIO MADEIRA 5064, - DE 5168 A 5426 - LADO PAR NOVA ESPERANÇA - 76821-510 - PORTO VELHO - RO... (13/05/2026)

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