Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 47.709,89

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· CPF 296.***.***-70

Autor:

MARCEL LAS CASAS· CPF 283.***.***-13

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Outros

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 47.709,89

Autor

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

JOSE ELIVALDO COUTINHOCPF

Reu

ANDESON DA SILVACPF

A DA SILVACNPJ

ANDREVALDO C DA SILVACNPJ

ANDREVALDO C DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR PRINTES· OAB AP 2935· CPF 311.***.***-72

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

MARCELO DI MELO GAMA· OAB AP 5054· CPF 592.***.***-72

Reu:

MAYCK BARRIGA OLIVEIRA· OAB AP 2782· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 05/09/2025 13:24. (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

JOSE ELIVALDO COUTINHO

Reu

ANDESON DA SILVACPF

A DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763

Reu:

MARCELO DI MELO GAMA· OAB AP 5054· CPF 592.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 1.204,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SERGIO CHAVES PAIVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CERQUEIRA ROCHA· OAB BA 46836· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FALCI MENDES

MARCEL LAS CASASCPF

Reu

JULIO CESAR LIMA VIEIRA

Advogados

Reu:

JULIO CESAR LIMA VIEIRA· OAB CE 38628· CPF 045.***.***-65

Reu:

MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO· OAB CE 4677· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 104.983,43

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSILENE DA CONCEICAO LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB DF 40849· CPF 260.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 38840· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARCEL LAS CASAS· CPF 283.***.***-13

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· CPF 296.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 11.922,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESAQUE BRITO DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 11.922,22

Autor

MESAQUE BRITO DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE FRAGOSO SOUZA· OAB DF 51102· CPF 018.***.***-48

Reu:

ADRIANO ZAITTER· OAB PR 47325· CPF 006.***.***-48

Reu:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· CPF 296.***.***-70

Reu:

MARCEL LAS CASAS· CPF 283.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 68.574,30

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE SCOTT DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· CPF 296.***.***-70

Autor:

MARCEL LAS CASAS· CPF 283.***.***-13

Reu:

ISABELLA MARIA KLUBER ALBUQUERQUE· OAB PR 92440· CPF 062.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 68.574,30

Autor

PEDRO HENRIQUE SCOTT DE PAULACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA KLUBER ALBUQUERQUE· OAB PR 92440· CPF 062.***.***-93

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 239.520,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

23/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

LYSIPPO BORGES GOMIDECPF

Reu

RICARDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

MARCEL LAS CASAS· OAB SP 275901· CPF 283.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

R$ 64.452,00

Autor

SICOOB CREDIROCHASCNPJ

CREDIROCHAS-COOP.DE ECO.CRED.M.PROP.IND.ROC.ORN.,CAL.CAL-ES

Reu

SEBASTIAO DE OLIVEIRA FONTESCPF

ANAIRAM MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

ANAIRAM MARMORES E GRANITOS LTDA

SEBASTIAO DE OLIVEIRA FONTES

SIMONE GONCALVES DA CUNHA FONTESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEX VAILLANT FARIAS· OAB ES 13356· CPF 093.***.***-25

Autor:

JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER· OAB ES 12665· CPF 034.***.***-42

Autor:

KARINA VAILLANT FARIAS· OAB ES 33356· CPF 148.***.***-97

Autor:

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA WANDERMUREM· OAB ES 38984· CPF 147.***.***-54

Reu:

MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE· OAB ES 12926· CPF 042.***.***-45

Reu:

MARIA FERNANDA DA CUNHA FONTES· OAB ES 39007· CPF 187.***.***-98

Reu:

MARCEL LAS CASAS· OAB SP 275901· CPF 283.***.***-13

Reu:

JULIANA FALCI MENDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA FONTES em 28/01/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 710.350,66

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMATUR EMANUEL FRETAMENTO E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 17556· CPF 654.***.***-34

Autor:

JULIANA FALCI MENDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Autor:

MARCEL LAS CASAS· OAB SP 275901· CPF 283.***.***-13

Reu:

ANDRE LUIZ GARCIA SILVA· OAB MG 177878· CPF 059.***.***-60

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BORTOLINI· OAB ES 36338· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal