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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TERRA CONCEITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TERRA CONCEITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 51.187,90

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FARIA FILHO 49565419615CNPJ

Reu

JULIANA DA SILVA GUERRACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA DE BRITO FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MG 94206

Autor:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104

Autor:

ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP· OAB MG 115858

Autor:

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 146937

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCO RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO FARIA FILHO 49565419615CNPJ

JULIANA DA SILVA GUERRACPF

Reu

MAURO FARIA FILHO 49565419615CNPJ

JULIANA DA SILVA GUERRACPF

Advogados

Autor:

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 146937

Autor:

ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP· OAB MG 115858

Autor:

MARISTELA DE BRITO FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MG 94206

Autor:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104

Autor:

LUIZ HENRIQUE FRANCO RIBEIRO

Reu:

ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP· OAB MG 115858

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104

Reu:

OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 146937

Reu:

MARISTELA DE BRITO FURTADO DE OLIVEIRA· OAB MG 94206

Reu:

LUIZ HENRIQUE FRANCO RIBEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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