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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

R$ 446,94

Autor

COMERCIO DE METAIS LTDA - MECNPJ

MODELO PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

CONCEITO CASA DECOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLETO DE VASCONCELOS· OAB MA 4009· CPF 066.***.***-53

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2024. (03/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 88.854,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONCEITO CASA DECOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2021 23:59. (14/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 43.769,50

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AIRTON DE SOUSA CONCEICAOCPF

CONCEITO CASA DECOR LTDA - MECNPJ

Outros

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA· OAB MA 4677

Último movimento: Juntada de certidão (04/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 36.487,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA GALLETTICPF

CONCEITO CASA DECOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA GALLETTI em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 20.255,59

Autor

FERNANDO ALEGRECPF

Reu

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

KETLYN CAROLINE BLOEMER LETIZIO· OAB SC 058949· CPF 072.***.***-30

DJOVANA FACCINI BIZATTO BOGO· OAB SC 060401· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50158147320248240036 (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 46.937,41

Autor

OSNI KOEHLERCPF

Reu

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

ERMINIO CASTRO· OAB SC 008587

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 4931984, Subguia 2591804 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,63 (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 164.701,72

Autor

IRENE DE CASTROCPF

Reu

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

THÉO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE· OAB SC 015270· CPF 020.***.***-36

DANIEL MAYER DA SILVA· OAB SC 035579

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50169220620258240036 (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 164.701,72

Autor

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

IRENE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANGELA KELEN ZAGO· OAB SC 056679· CPF 072.***.***-22

Reu:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE· OAB SC 015270· CPF 020.***.***-36

Reu:

DANIEL MAYER DA SILVA· OAB SC 035579· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 164.701,72

Autor

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IRENE DE CASTROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANGELA KELEN ZAGO· OAB SC 056679· CPF 072.***.***-22

Autor:

DANIEL MAYER DA SILVA· OAB SC 035579· CPF 003.***.***-12

Autor:

THEO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE· OAB SC 015270· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002666632022824003620250616053844 (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 44.672,87

Autor

WILLIAN MATEUS SALES BRASILCPF

Reu

SCHIRLEY SEBASTIANACPF

MARIA LUIZA SCHNAIDER

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA· OAB SC 047434· CPF 028.***.***-52

Reu:

EDUARDO FRIEDEMANN· OAB SC 044974· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 85.400,00

Autor

SILMARA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

SCHIRLEY SEBASTIANACPF

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DA SILVA· OAB SC 054911· CPF 063.***.***-18

Autor:

ROMOLO GASCHO DE SOUZA· OAB SC 018437· CPF 030.***.***-59

Reu:

DAYANE KARINE PRAZERES DE VINCENZI WEIRICH· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50025025920268240036 (20/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 85.400,00

Autor

SCHIRLEY SEBASTIANACPF

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

SILMARA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAYANE KARINE PRAZERES DE VINCENZI WEIRICH· CPF 052.***.***-70

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DA SILVA· OAB SC 054911· CPF 063.***.***-18

Reu:

ROMOLO GASCHO DE SOUZA· OAB SC 018437· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 35.256,37

Autor

CARLIM GAEDKECPF

Reu

SCHIRLEY SEBASTIANACPF

CONCEITO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ROBERTO PONTICELLI· OAB SC 047129· CPF 075.***.***-27

Reu:

GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA· OAB SC 047434· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 140 (20/05/2026)

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