Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 6.180,00

Autor

CONCEITO ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES· OAB ES 7966· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONCEITO ACESSORIOS LTDA REQUERIDO: NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a requerida não possui domicílio judicial eletrônico. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 13 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 3526581... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 79.200,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDACNPJ

CLEBER LUIZ DA RECPF

TORRALBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

PABLO LUIS BARROS PEREZ· OAB RS 071658· CPF 996.***.***-53

Reu:

LUCIANA MANICA GÖSSLING· OAB RS 061829· CPF 970.***.***-20

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PABLO LUIS BARROS PEREZ· OAB RS 071658· CPF 996.***.***-53

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

PABLO LUIS BARROS PEREZ· OAB RS 071658· CPF 996.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 115 (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal