CONCEITTO LED LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 47.459,55

Autor

MN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MAK LED LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOES NUNES· OAB AC 3747· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Mn Importação e Exportação LtdaB0 - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, considerando o entendimento firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.442.134, pelo qual a desi Intimação - ADV: DIEGO GOES NUNES (OAB 3747/AC) - Processo 0713595-47.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0722613-29.2024.8.01.0001... (06/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 906.284,67

Autor

MAK LED LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

MARCELO COSTA· OAB PR 25744· CPF 015.***.***-22

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 437.481,22

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MAK LED LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103745-62.2017.8.20.0100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 DESPACHO A concessão de gratuidade judiciária às pessoas jurídicas não encontra óbice no art. 98 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiênc... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

G H CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

MAK LED LTDACNPJ

Reu

MAK LED LTDACNPJ

G H CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Autor:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAK LED LTDA

REZENDE & COSTA ADVOCACIA EMPRESARIAL

Reu

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Reu:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MAK LED LTDA e outros Réu: G. H. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de As... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAK LED LTDA

REZENDE & COSTA ADVOCACIA EMPRESARIAL

Reu

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Autor:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Autor:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Reu:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Reu:

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR· OAB RN 12647· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MAK LED LTDA e outros Réu: G. H. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de As... (26/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 62.285,86

Autor

MAK LED LTDACNPJ

Reu

RORAIMA ELETRICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PR 74527· CPF 078.***.***-92

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MAK LED LTDA (04/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Outros

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 503.102,06

Autor

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINE BRUCE· OAB RS 063418· CPF 952.***.***-72

Autor:

DANIEL MEINHARDT· OAB RS 056576· CPF 916.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA· OAB RS 119337· CPF 034.***.***-51

Reu:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Reu:

GRAZIELE SCARATTI NEGRUNI· OAB RS 101658· CPF 018.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN1CIV1 (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 52.634,61

Autor

GALERIA REICHERTCNPJ

Reu

LED BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

LISELOTE REINEHR KLEIN· OAB RS 041870· CPF 386.***.***-34

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER· OAB RS 044608· CPF 701.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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