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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 51.562,32

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 51.562,32

Autor

EDUARDO ALCANTARA DE LIMACPF

Reu

CONCEPT ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 23.753,96

Autor

ELETRO AGORA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

Reu

CONCEPT ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REBULI PIRES NEGREIROS· OAB ES 30577· CPF 130.***.***-52

Reu:

JOSE FELIPE MARQUES· OAB PB 28218· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONCEPT ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

NORDES-PE PORTAS AUTOMATICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE MARQUES· OAB PB 28218· CPF 101.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 5.970,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 5.970,20

Autor

CONCEP ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR· OAB PI 12180· CPF 151.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 26.004,78

Autor

CONCEP ENGENHARIA EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA BRANCA

Outros

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (18/11/2025)

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