CONCESSIONARIA ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTEU TIBES DA ROCHACPF

ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN ANDERSON HERVIS· OAB PR 073580· CPF 016.***.***-48

Autor:

BARBARA LOUISE PUPO BREMM· OAB PR 053904· CPF 033.***.***-08

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 086214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCACAO

GERENTE DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Advogados

Autor:

BIANCA ROBERTA COSER NEPPEL· OAB SC 021025· CPF 068.***.***-75

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA BREITHAUPT LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Autor:

LUIZ CESAR OLISKOVICZ· OAB SC 007929· CPF 457.***.***-53

Autor:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Reu:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Reu:

LUIZ CESAR OLISKOVICZ· OAB SC 007929· CPF 457.***.***-53

Reu:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Documento (Informações) (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA BREITHAUPT LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Autor:

LUIZ CESAR OLISKOVICZ· OAB SC 007929· CPF 457.***.***-53

Autor:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Reu:

JONATHAN ZAGO APPI· OAB RS 069868· CPF 043.***.***-50

Reu:

LUIZ CESAR OLISKOVICZ· OAB SC 007929· CPF 457.***.***-53

Reu:

KATHLEEN ZAGO APPI· OAB SC 028396· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EmpreitadaEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CALMON-SC

Advogados

Autor:

DOUGLAS RENAN KLABUNDE· OAB SC 032896· CPF 310.***.***-07

Autor:

MAIARA LETICIA VELESKI· OAB SC 042070· CPF 065.***.***-86

Autor:

WILLIAN NACIMENTO· OAB SC 042069· CPF 054.***.***-74

Reu:

DOUGLAS RENAN KLABUNDE· OAB SC 032896· CPF 310.***.***-07

Reu:

MAIARA LETICIA VELESKI· OAB SC 042070· CPF 065.***.***-86

Reu:

WILLIAN NACIMENTO· OAB SC 042069· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Documento (Certidão) (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CALMON-SC

Advogados

Autor:

DOUGLAS RENAN KLABUNDE· OAB SC 032896· CPF 310.***.***-07

Autor:

MAIARA LETICIA VELESKI· OAB SC 042070· CPF 065.***.***-86

Autor:

WILLIAN NACIMENTO· OAB SC 042069· CPF 054.***.***-74

Reu:

DOUGLAS RENAN KLABUNDE· OAB SC 032896· CPF 310.***.***-07

Reu:

MAIARA LETICIA VELESKI· OAB SC 042070· CPF 065.***.***-86

Reu:

WILLIAN NACIMENTO· OAB SC 042069· CPF 054.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 268.017,08

Autor

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 29 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, ROYAL PALM OPERADORA HOTELEIRA LTDA, THE ROYAL PALM RESIDENCE & TOWER LTDA, THE ROYAL PALM RESIDENCE & TOWER LTDA, HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA., HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA., ARCEL SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, ROYAL PALM PLAZA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, TEMPO DISTRI... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 268.017,08

Autor

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 29 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 175.363,53

Autor

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 7 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMPO MERCANTIL DE VEICULOS LTDACNPJ

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 175.363,53

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TEMPO MERCANTIL DE VEICULOS LTDACPF

TEMPO MERCANTIL DE VEICULOS LTDACNPJ

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TEMPO MERCANTIL DE VEICULOS LTDACPF

TEMPO MERCANTIL DE VEICULOS LTDACNPJ

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Reu:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM PIRACICABA - SP

Advogados

Autor:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Reu:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Último movimento: Evolução da Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC; Requisição de tratamento psiquiátrico) (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM PIRACICABA - SP

Advogados

Autor:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Reu:

ANDREA DE TOLEDO PIERRI· OAB SP 115022· CPF 137.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TEMPO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, TEMPO CONCESSIONARIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDREA DE TOLEDO PIERRI - SP115022 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP, GERENTE REGIONAL DO TRABALHO EM PIRACICABA - SP DESPACHO Proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "Cumprimento de Sentença", nos termos do artigo 23, §1° da Resolução PRES n°4... (19/05/2026)

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