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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 7.909,09

Autor

KATIA DE SOUZA ALVESCPF

Reu

JD VIDROS COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

PONTO DO VIDRO COMERCIO DE VIDROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA DE SOUZA ALVES

Reu

PONTO DO VIDRO COMERCIO DE VIDROS EIRELI

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Reu:

RODRIGO ALVES DE FREITAS· OAB DF 72957· CPF 057.***.***-19

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.330,35

Autor

AMINA CARNEIRO FREITASCPF

Reu

AMANDA ALVES MELOCPF

PONTO DO VIDRO COMERCIO DE VIDROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ZICA DA SILVA· OAB DF 67099· CPF 065.***.***-82

Autor:

CAMILA CARNEIRO DE MOURA· OAB DF 70016· CPF 030.***.***-27

Reu:

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA· OAB DF 63648· CPF 719.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 6.900,00

Autor

GRAZIANNE STEFANY HONORIOCPF

Reu

PONTO DO VIDRO COMERCIO DE VIDROS EIRELICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2024 (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 4.657,00

Autor

ADRIANA OLIVEIRA SILVA BALESCPF

Reu

PONTO DO VIDRO COMERCIO DE VIDROS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTA CLARA LTDACNPJ

AUTO POSTO CONCORDIA EIRELICNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BASEGGIO LTDACNPJ

IRMAOS ZAT LTDACNPJ

JEAN CARLO ZATCPF

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SALINI· OAB SC 014940· CPF 021.***.***-08

Autor:

VINICIUS BRATI HEINZEN· OAB SC 051982· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IRMAOS ZAT LTDACPF

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTA CLARA LTDACNPJ

IRMAOS ZAT LTDACNPJ

ZAT ATACADO E VAREJO LTDACNPJ

AUTO POSTO CONCORDIA EIRELICNPJ

+ 4 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS BRATI HEINZEN· OAB SC 051982· CPF 105.***.***-71

Autor:

PATRÍCIA SALINI· OAB SC 014940· CPF 021.***.***-08

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Regime MonofásicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTA CLARA LTDACNPJ

AUTO POSTO CONCORDIA EIRELI

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BASEGGIO LTDA

IRMAOS ZAT LTDACNPJ

SUPERMERCADO ZAT LTDACPF

+ 1 outros

Reu

8. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS BRATI HEINZEN· OAB SC 051982· CPF 105.***.***-71

Autor:

PATRÍCIA SALINI· OAB SC 014940· CPF 021.***.***-08

Autor:

VINÍCIUS BRATI HEINZEN· OAB SC 51982· CPF 105.***.***-71

Autor:

PATRÍCIA SALINI· OAB SC 14940· CPF 021.***.***-08

Reu:

VINICIUS BRATI HEINZEN· OAB SC 051982· CPF 105.***.***-71

Reu:

PATRÍCIA SALINI· OAB SC 014940· CPF 021.***.***-08

Reu:

VINÍCIUS BRATI HEINZEN· OAB SC 51982· CPF 105.***.***-71

Reu:

PATRÍCIA SALINI· OAB SC 14940· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006858-20.2023.4.04.7206/SC IMPETRANTE: SUPERMERCADO ZAT LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): VINICIUS BRATI HEINZEN (OAB SC051982) IMPETRANTE: IRMAOS ZAT LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): VINICIUS BRATI HEINZEN (OAB SC051982) IMPETRANTE: IRMAOS ZAT LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): VINICIUS BRATI HEINZEN (OAB SC051982) IMPETRANTE: COMERC... (15/09/2025)

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