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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.069,54

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 179.267,72

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 179.267,72

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 179.267,72

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELMONTE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

VICENTE MACEDO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Reu:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Reu:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000836-78.2022.8.05.0023. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELMONTE Fórum Dr. Luiz Viana Filho, Av. Rio Mar, nº159 - centro. {fone (0xx71) 98169-1854, apenas mensagem por WhatsApp}. VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS CIV. E COMERCIAIS Raymundo dos Santos Bomfim - Escrivão. E-mail: [email protected]. ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GS... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES

VICENTE MACEDO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTE

Advogados

Autor:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Autor:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

Reu:

VICENTE MACEDO JUNIOR· OAB BA 60880· CPF 890.***.***-04

Reu:

EGLI DIAS DE OLIVEIRA PONTES· OAB BA 61964· CPF 013.***.***-80

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 14.633,04

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57770· CPF 005.***.***-04

Autor:

CLERISTON DO CARMO SOUZA· OAB BA 45265· CPF 011.***.***-88

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 14.633,04

Autor

CONTRAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57770· CPF 005.***.***-04

Autor:

CLERISTON DO CARMO SOUZA· OAB BA 45265· CPF 011.***.***-88

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTO

Reu

CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEZARD

Reu

CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Reu:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEZARD

Reu

CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALEXANDRE GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 6338· CPF 722.***.***-20

Autor:

SUZANA GUIMARAES· OAB SE 1607· CPF 388.***.***-04

Autor:

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Reu:

SÉRGIO ALEXANDRE GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 6338· CPF 722.***.***-20

Reu:

SUZANA GUIMARAES· OAB SE 1607· CPF 388.***.***-04

Reu:

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SALETE DE JESUS SANTANACPF

Reu

CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Autor:

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA PRATA MARTINS· OAB SE 2306· CPF 464.***.***-20

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA PRATA MARTINS· OAB SE 2306· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA SALETE DE JESUS SANTANA ADV.: RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 11467-SE EXECUTADO: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO LEILOEIRO ÀS FLS. 166/167, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202355501874 NÚMERO ÚNICO: 0006960-73.2023.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS O VALOR TOTAL DO IPTU INADIMPLENTE P... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEZARD

Reu

CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALEXANDRE GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 6338· CPF 722.***.***-20

Autor:

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Autor:

SUZANA GUIMARAES· OAB SE 1607· CPF 388.***.***-04

Reu:

SÉRGIO ALEXANDRE GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 6338· CPF 722.***.***-20

Reu:

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Reu:

SUZANA GUIMARAES· OAB SE 1607· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA SOUZA FONTES DE JESUSCPF

Reu

CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 5030· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEZARD

Reu

CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

LUCAS PRATA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ISLANE SANTOS SANTANA· OAB SE 7551· CPF 026.***.***-74

Autor:

SÉRGIO ALEXANDRE GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 6338· CPF 722.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA PRATA MARTINS· OAB SE 2306· CPF 464.***.***-20

Reu:

ISLANE SANTOS SANTANA· OAB SE 7551· CPF 026.***.***-74

Reu:

SÉRGIO ALEXANDRE GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 6338· CPF 722.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA PRATA MARTINS· OAB SE 2306· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL LEZARD ADV.: SÉRGIO ALEXANDRE GUIMARÃES MACIEL - OAB: 6338-SE RÉU: CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA RÉU: LUCAS PRATA DOS REIS ADV.: ISLANE SANTOS SANTANA - OAB: 7551-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA EFETIVA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201755501014 NÚMERO ÚNICO: 0001972-19.2017.8.25.0040 (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LEZARD

Reu

CONCAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

LUCAS PRATA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ISLANE SANTOS SANTANA· OAB SE 7551· CPF 026.***.***-74

Autor:

SÉRGIO ALEXANDRE GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 6338· CPF 722.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA PRATA MARTINS· OAB SE 2306· CPF 464.***.***-20

Reu:

ISLANE SANTOS SANTANA· OAB SE 7551· CPF 026.***.***-74

Reu:

SÉRGIO ALEXANDRE GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 6338· CPF 722.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA PRATA MARTINS· OAB SE 2306· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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