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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MADUREIRA VAZCPF

Reu

JOSE CARLOS BECKHAUSERCPF

CONCREMAX INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 138 (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 9.593,01

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

BENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 014734· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF11S para SCJOI07F) (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 9.593,01

Autor

BENTO DOS SANTOSCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF11 (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Reu

BENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 014734· CPF 948.***.***-91

Reu:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 14734· CPF 948.***.***-91

Reu:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 014734· CPF 948.***.***-91

Outros

CLOVIS JAIR GRUBER· OAB SC 015859· CPF 472.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Reu

BENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 014734· CPF 948.***.***-91

Reu:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 14734· CPF 948.***.***-91

Reu:

CELSO ROBERTO EICK JUNIOR· OAB SC 014734· CPF 948.***.***-91

Outros

CLOVIS JAIR GRUBER· OAB SC 015859· CPF 472.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017155-43.2019.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50025442720154047201/SC) RELATOR: RICARDO SORIANO FAY EXECUTADO: BENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 23/02/2026 - Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação (25/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONCREMAX LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (12/06/2025)

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