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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 244.877,73

Reu

CONCREMPLAC INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 1.539.478,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

CONCREMPLAC INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CONCREMPLAC INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0000597-18.2008.8.14.0100 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] DECISÃO 01. Tendo em vistas o precedente firmado pelo STJ ao julgar o REsp 1.340.553/RS, na sistemática dos Recursos Repetitivos, notadamente quanto à Tese nº 566, considerando tratar-se de processo distribuído em 09/11/2007, havendo ainda despacho determinando a suspensão dos autos em 08/07/2016 (ID 29295878) DETERMINO. 02. INTIME-SE a Fazenda Pública para que se manifeste no prazo d... (09/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 12.614,36

Reu

CONCREMPLAC INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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