CONCRETO & USINAGEM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 22.875,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827686/RJ (2024/0481278-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDA ADVOGADO: THIAGO PORTO LEÃO - RJ183319 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial pelo qual ALFA MIX INDÚSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDA se insurgira contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, assim ementado: TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. MAND... (07/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 22.875,53

Autor

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.875,53

Autor

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEÃO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 32.105,99

Autor

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA... (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 32.105,99

Autor

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (07/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 22.875,53

Autor

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA... (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 22.875,53

Autor

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.875,53

Autor

ALFA MIX INDUSTRIA DE CONCRETO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CONCRETA SAMAMBAIA SOLUCOES EM CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 77.002,49

Autor

FIBRA CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONCRETA SAMAMBAIA SOLUCOES EM CONCRETO LTDACNPJ

GL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA· OAB DF 10808· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Reu:

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO· OAB DF 56455· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 77.002,49

Autor

CONCRETA SAMAMBAIA SOLUCOES EM CONCRETO LTDACNPJ

Reu

FIBRA CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

GL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA· OAB DF 10808· CPF 539.***.***-15

Reu:

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO· OAB DF 56455· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETA SAMAMBAIA SOLUCOES EM CONCRETO LTDACNPJ

Reu

FIBRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP

GL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA· OAB DF 10808· CPF 539.***.***-15

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Autor:

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO· OAB DF 56455· CPF 033.***.***-48

Reu:

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA· OAB DF 10808· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Reu:

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO· OAB DF 56455· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 9/6 A 17/6) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCRETA SAMAMBAIA SOLUCOES EM CONCRETO LTDACNPJ

Reu

FIBRA CONSTRUCOES EIRELI - EPP

GL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA· OAB DF 10808· CPF 539.***.***-15

Autor:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Autor:

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO· OAB DF 56455· CPF 033.***.***-48

Reu:

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA· OAB DF 10808· CPF 539.***.***-15

Reu:

MARCIO LUIZ RABELO· OAB DF 32453· CPF 610.***.***-91

Reu:

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO· OAB DF 56455· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 9/6 A 17/6) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia... (19/05/2026)

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