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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.617.723,62

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES CONDOMINIO RESIDENCIAL MAJORCA

Reu

MASSA FALIDA DE SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDACNPJ

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 079073· CPF 901.***.***-91

Autor:

RAFAEL PAIVA NUNES· OAB RS 085908· CPF 714.***.***-87

Reu:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 024023· CPF 389.***.***-72

Reu:

LEANDRO LUIS PEREIRA· OAB RS 029225· CPF 477.***.***-25

Reu:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50117574320208210001/TJRS (05/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.617.723,62

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES CONDOMINIO RESIDENCIAL MAJORCA

Reu

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDACNPJ

ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RODRIGUES DE MELLO· OAB RS 088833· CPF 012.***.***-61

Autor:

RAFAEL PAIVA NUNES· OAB RS 085908· CPF 714.***.***-87

Autor:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 079073· CPF 901.***.***-91

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Reu:

GIOVANA RASIA DA SILVA· OAB RS 097244· CPF 025.***.***-80

Reu:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

Reu:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 024023· CPF 389.***.***-72

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 371793/2026 - EDcl (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.617.723,62

Autor

COMISSAO DE REPRESENTANTES CONDOMINIO RESIDENCIAL MAJORCA

Reu

EPSILON PARTICIPACOES - EIRELICNPJ

DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDACNPJ

ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 079073· CPF 901.***.***-91

Autor:

RAFAEL PAIVA NUNES· OAB RS 085908· CPF 714.***.***-87

Autor:

MAURICIO RODRIGUES DE MELLO· OAB RS 088833· CPF 012.***.***-61

Reu:

LEANDRO LUIS PEREIRA· OAB RS 029225· CPF 477.***.***-25

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Reu:

GIOVANA RASIA DA SILVA· OAB RS 097244· CPF 025.***.***-80

Reu:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 024023· CPF 389.***.***-72

Reu:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011757432020821000120260302145825 (02/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSÃO DE REPRESENTANTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJORCA (EMBARGANTE)

10. JOSE LUIZ DA ROSA FERRARI (TERCEIRO INTERESSADO)

11. LUCAS ANTONIO BALESTRIN (TERCEIRO INTERESSADO)

12. LUIGI ANTONIO GERACE (TERCEIRO INTERESSADO)

13. RODRIGO EBERT HARSTELN (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA (EMBARGADO)

3. EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (EMBARGADO)

4. GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDA (EMBARGADO)

5. ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGADO)

6. SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 79073· CPF 901.***.***-91

Autor:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 24023

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO· OAB RS 88833· CPF 012.***.***-61

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 64119· CPF 004.***.***-31

Autor:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 79073· CPF 901.***.***-91

Reu:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 24023

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO· OAB RS 88833· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 64119· CPF 004.***.***-31

Reu:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 3191104/RS (2026/0072808-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: COMISSÃO DE REPRESENTANTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJORCA ADVOGADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO - RS088833 RAFAEL PAIVA NUNES - RS085908 DANIELA FILTER FRIEDRICH - RS079073 EMBARGADO: DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA EMBARGADO: EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI EMBARGADO: GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDA EMBARGADO:... (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMISSÃO DE REPRESENTANTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJORCA (EMBARGANTE)

10. JOSE LUIZ DA ROSA FERRARI (TERCEIRO INTERESSADO)

11. LUCAS ANTONIO BALESTRIN (TERCEIRO INTERESSADO)

12. LUIGI ANTONIO GERACE (TERCEIRO INTERESSADO)

13. RODRIGO EBERT HARSTELN (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. DALLASANTA - EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA (EMBARGADO)

3. EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI (EMBARGADO)

4. GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDA (EMBARGADO)

5. ROVI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGADO)

6. SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 79073· CPF 901.***.***-91

Autor:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 24023

Autor:

MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO· OAB RS 88833· CPF 012.***.***-61

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 64119· CPF 004.***.***-31

Autor:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FILTER FRIEDRICH· OAB RS 79073· CPF 901.***.***-91

Reu:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA· OAB RS 24023

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES DE MELLO· OAB RS 88833· CPF 012.***.***-61

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 64119· CPF 004.***.***-31

Reu:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 16.651,70

Autor

COND EDIF CENTRO PROFISSIONAL COHANICNPJ

Reu

CARLOS FREDERICO MOREIRA LURATICPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA· OAB RJ 60305· CPF 227.***.***-04

Autor:

LUCIANA BRAVIN FERREIRA· CPF 011.***.***-01

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 255161· CPF 111.***.***-08

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (12/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 18.487,48

Autor

COND EDIF CENTRO PROFISSIONAL COHANICNPJ

Reu

LEONARDO DE FREITAS CURTYCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA· OAB RJ 060305· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COND EDIF CENTRO PROFISSIONAL COHANI

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA· OAB RJ 60305· CPF 227.***.***-04

Autor:

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA· OAB RJ 060305· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COND EDIF CENTRO PROFISSIONAL COHANI

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA· OAB RJ 60305· CPF 227.***.***-04

Autor:

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA· OAB RJ 060305· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054474-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: COND EDIF CENTRO PROFISSIONAL COHANI ADVOGADO(A): CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (OAB RJ060305) DESPACHO/DECISÃO Ev.23 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO CENTRO PROFISSIONAL COHANI ofereceu Embargos de Declaração da decisão do Evento 19, proferida nesta ação de procedimento comum que move em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e LEONARDO DE FREITAS CURTY com fulcro no art.1.022, incs. I a III d... (18/12/2025)

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