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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

158 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Acórdão (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA ROCHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HAMILTON CHAVES CERQUEIRA· OAB MG 43142

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Autor:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DA SILVA ROCHA

WARLEY DA SILVA LAUBE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Autor:

FRANCISCO WILLIAMS BARROS RAMALHO

Autor:

HAMILTON CHAVES CERQUEIRA· OAB MG 43142

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE PAULA ANDRADE· OAB MG 982

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Outros

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PERICLES SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Outros

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PERICLES SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRLEY MENEZES DE BARROSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE TEOFILO OTONI

Advogados

Autor:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Outros

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIANO ALVES DE MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Outros

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Reu:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Mero expediente (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Reu:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Outros

ANDRESSA VIDAL MATIAS· OAB MG 933

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SIDNEY RODRIGUES LOPES

Advogados

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO· OAB MG 635

Outros

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE LEMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Outros

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE LEMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Reu:

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Reu:

ANDRESSA VIDAL MATIAS· OAB MG 933

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALConflito de Jurisdição

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILO OTONI

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE TEOFILO OTONI

Outros

GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE· OAB MG 1022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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