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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

CARLA MARIA MARTINS FERRAZ ALVES

CARLOS GALIZA ALVES JUNIORCPF

ESPOLIO DE CARLOS GALIZA ALVES

JULIANA FERRAZ GALIZA

Advogados

Autor:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Autor:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Autor:

JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIA· OAB PI 780· CPF 011.***.***-00

Autor:

CLARISSA FONSECA MAIA· OAB PI 3936· CPF 868.***.***-53

Autor:

NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO· OAB PI 9426· CPF 003.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 4416· CPF 833.***.***-04

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIA· OAB PI 780· CPF 011.***.***-00

Reu:

CLARISSA FONSECA MAIA· OAB PI 3936· CPF 868.***.***-53

Reu:

NIVALDO CAMPELO DE MESQUITA FILHO· OAB PI 9426· CPF 003.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020637-39.2017.4.01.4000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 10ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:CARLA MARIA MARTINS FERRAZ ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIA - PI780-A, MARCIO SANTANA SOARES - PI180-A, JULIANNA MARIA CARVALHO... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

EPITACIO NUNES DA SILVACPF

Reu

NELSON NED DE SOUSA MIRANDA

Advogados

Autor:

JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO· OAB PI 12458· CPF 007.***.***-26

Autor:

JANIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PI 19858· CPF 396.***.***-87

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto Infracional+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

CAIO FRANCYLIO DE JESUS CAMPOS LIMA· OAB PI 21924· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURICELSA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUZIELMA SOUSA E SILVACPF

NILVANE SOARES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

O MUNICIPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER JOSE NUNES DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Autor:

BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA· OAB PI 12093· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OZANDI SOARES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Reu:

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR· OAB PI 4422· CPF 844.***.***-44

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

HELAYNE SABRYNA ALVES NASCIMENTO ARRUDA· OAB PI 12042· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Reu

OZANDI SOARES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

OZANDI SOARES DA ROCHACPF

Reu

OZANDI SOARES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OZANDI SOARES DA ROCHACPF

Reu

OZANDI SOARES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Autor:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Reu:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Reu:

BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO· OAB PI 21988· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OZANDI SOARES DA ROCHAREU: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS DESPACHO EVOLUA-SE a classe para cumprimento de sentença. O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 534 do CPC. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000204-91.2011... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 19.412,28

Autor

MAIARA BARBOSA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MAIARA BARBOSA OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0000101-40.2018.8.18.0063 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, requerendo reforma da sentença proferida nos autos da ação de cobrança contra ele pr... (10/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 19.412,28

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Reu

MAIARA BARBOSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Último movimento: Expedição de intimação. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 25.160,28

Autor

EVANDO LUIZ E SILVA SOARES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR· OAB PI 4422· CPF 844.***.***-44

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Reu:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDO LUIZ E SILVA SOARES DA ROCHA em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDO LUIZ E SILVA SOARES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Autor:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Autor:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 73.952,76

Autor

VALDIR TORQUATO DA SILVACPF

Reu

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE SA RIBEIRO SOARES· OAB PI 6155· CPF 657.***.***-15

Autor:

LETTICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 23663· CPF 054.***.***-22

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA MELO FILHO· OAB PI 13324· CPF 952.***.***-63

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 19.412,28

Autor

KASSANDRA REGIA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Autor:

DAVI PORTELA DA SILVA· OAB PI 13397· CPF 020.***.***-86

Reu:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR· OAB PI 4422· CPF 844.***.***-44

Reu:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Reu:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Reu:

NATHANYA RAQUEL LIMA MAIA· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 19.412,28

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Reu

KASSANDRA REGIA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSACPF

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Reu:

DAVI PORTELA DA SILVA· OAB PI 13397· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KASSANDRA REGIA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Autor:

DAVI PORTELA DA SILVA· OAB PI 13397· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KASSANDRA REGIA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE PROFESSOR PACHECO· OAB PI 4774· CPF 306.***.***-53

Autor:

DAVI PORTELA DA SILVA· OAB PI 13397· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KASSANDRA REGIA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000085-86.2018.8.18.0063 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Piso Salarial, Gratificações Municipais Específicas, Professor]... (08/12/2025)

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