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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 23.987,26

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 23.987,26

Autor

EDNALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 28310· CPF 109.***.***-40

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800893-09.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Anote-se a habilirtação do ID 161843158 e intime-se o autor para impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2026. Juiz(a) de Direito (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Reu

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ENRICO COSTA CAVALCANTI· OAB PB 28310· CPF 109.***.***-40

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.638,52

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Reu

YASMIN TEIXEIRA PONTESCPF

JOHNY ANDRES CASTRILLON ARANGOCPF

Outros

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 14.744,62

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Reu

JOAO ARLINDO LUIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARI EXECUTADO: JOAO ARLINDO LUIS DE ALMEIDA SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérit Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃ... (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 17.067,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0859318-34.2019.8.15.2001 SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL –TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III C/C ART. 924, INCISO II E II, AMBOS DO CPC. Vistos, etc. CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARI, devidamente qualificado, ingressou com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de FABIANO FARIAS GUEDES PINHEIRO, igualmente quali... (18/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 17.067,52

Autor

FABIANO FARIAS GUEDES PINHEIROCPF

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Reu

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

FABIANO FARIAS GUEDES PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 7.435,12

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Reu

VALDETE SILVINA DANIELCPF

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Reu:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.382,84

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Reu

ERIKA MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 13.450,61

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Reu

DANIELLE CRISTINNE PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.336,93

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Reu

ERASMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.790,23

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARICNPJ

Reu

ODILON PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Reu:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ODILON PEREIRA DE CARVALHO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO AGUAS DE CAMACARI

Reu

ODILON PEREIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Reu:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Reu:

CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE· OAB PB 15300· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 73.331,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 73.331,92

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMACARI LIFECNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Autor:

ELIZABETH GUELLER GAMA

Autor:

MAICON SANTOS SILVA

Autor:

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO· CPF 862.***.***-47

Autor:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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