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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING DO PERÓCNPJ

Reu

FABIO DE SOUZA GUIMARAESCPF

Outros

LILIANE MARIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 153461

REGINA COELI BARROS VELOSO· OAB RJ 72919

PAMELLA LUIZA DA ROSA GANDRA· OAB RJ 187285· CPF 105.***.***-24

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING DO PERÓCNPJ

Reu

MARLUCE DA CRUZ FREITAS

Advogados

Autor:

PAMELLA LUIZA DA ROSA GANDRA· OAB RJ 187285· CPF 105.***.***-24

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 218520· CPF 124.***.***-20

Autor:

DANIEL FREITAS DO AMARAL· OAB RJ 124658· CPF 055.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING DO PERÓCNPJ

Reu

WASHINGTON LUIZ SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PAMELLA LUIZA DA ROSA GANDRA· OAB RJ 187285· CPF 105.***.***-24

Autor:

DIVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS· CPF 131.***.***-85

Reu:

GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA· OAB RJ 137608· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PAMELLA LUIZA DA ROSA GANDRA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SHOPPING DO PERÓCNPJ

Reu

DANIELLE MARTINIANOCPF

Advogados

Autor:

PAMELLA LUIZA DA ROSA GANDRA· OAB RJ 187285· CPF 105.***.***-24

Reu:

PAMELLA LUIZA DA ROSA GANDRA· OAB RJ 187285· CPF 105.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para tomarem ciência de que se nada mais for requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (16/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0021356-92.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONDOMÍNIO ALDEIA DO SOL ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente, pelo seu patrono, para indicar novos dados, tendo em vista que a instituição bancária... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Reu

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021356922017827272920251020161923 (20/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Reu

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0021356922017827272920250904142714 (04/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOL

Reu

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014913-16.2012.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: CONDOMINIO ALDEIA DO SOL ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) RÉU: ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO0345... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOL

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Reu

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Reu

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

FABIANE SILVA VIEIRA· OAB TO 10750· CPF 057.***.***-74

Autor:

RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB TO 7669· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.418,73

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Reu

ICARO SAMUEL PEDROSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 20.409,97

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Reu

PATRICIA CAMPONOGARA FONTANACPF

ICARO SAMUEL PEDROSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (25/05/2026)

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