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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0021356-92.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONDOMÍNIO ALDEIA DO SOL ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente, pelo seu patrono, para indicar novos dados, tendo em vista que a instituição bancária... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Reu

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Autor:

BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO· OAB TO 4170· CPF 008.***.***-00

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Reu:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021356922017827272920251020161923 (20/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ

Reu

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0021356922017827272920250904142714 (04/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOL

Reu

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014913-16.2012.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: CONDOMINIO ALDEIA DO SOL ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) RÉU: ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO0345... (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOL

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Reu

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Reu:

JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Reu

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

FABIANE SILVA VIEIRA· OAB TO 10750· CPF 057.***.***-74

Autor:

RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB TO 7669· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 10.418,73

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Reu

ICARO SAMUEL PEDROSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 20.409,97

Autor

CONDOMINIO ALDEIA DO SOLCNPJ

Reu

PATRICIA CAMPONOGARA FONTANACPF

ICARO SAMUEL PEDROSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS· OAB TO 7507· CPF 883.***.***-20

Autor:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Autor:

LETICYA REZENDE SILVA· OAB TO 11905· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 44.285,04

Autor

ALDEIA DO SOL HOTEL EIRELICNPJ

Reu

C S P BUSINESS TRAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

Autor:

RAFAEL ASSIS ALVES· OAB BA 39603· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500339-41.2015.8.05.0201. Autor: Aldeia Do Sol Hotel Eireli Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Advogado: Rafael Assis Alves (OAB:BA39603) Reu: C S P Business Travel Ltda Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0500339-41.2015.8.05.0201 CLASSE: MON... (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 22.700,00

Autor

PRISCILA MINATTICPF

MARCIO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ALDEIA DO SOL HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELI MINATTI· OAB SC 51616· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2024)

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