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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO ALPHALANDCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 9.298,17

Autor

CONDOMINIO ALPHALANDCNPJ

Reu

FABIO DE ABREU LAURENTINOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 29.528,79

Autor

CONDOMINIO ALPHALANDCNPJ

Reu

TWO STARS MARKETING ESPORTIVO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA CABRAL FERNANDES· OAB RJ 237219· CPF 928.***.***-15

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Autor:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS· CPF 101.***.***-73

Reu:

ADILSON LUIZ TEIXEIRA· OAB RJ 185402· CPF 090.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.185,00

Autor

CONDOMINIO ALPHALANDCNPJ

Reu

MALHEIRO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA CABRAL FERNANDES· OAB RJ 237219· CPF 928.***.***-15

Autor:

LARA DA ROCHA MARTINS DE LIMA· OAB RJ 215654· CPF 138.***.***-85

Autor:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 21.287,91

Autor

CONDOMINIO ALPHALANDCNPJ

Reu

FERNANDO LUIS GUILLEN VELASCOCPF

DEBORA MONTEIRO PEREIRA GUILLENCPF

SHARON PEREIRA GUILLENCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Autor:

LEANDRO BOECHAT DE ALMEIDA· OAB RJ 231344· CPF 052.***.***-48

Autor:

ANANDA CABRAL FERNANDES· OAB RJ 237219· CPF 928.***.***-15

Reu:

DEBORA MONTEIRO PEREIRA GUILLEN· CPF 056.***.***-28

Reu:

ITAMAR DA SILVA CARVALHO· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA CARVALHO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO ALPHALANDCNPJ

Reu

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Autor:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Outros

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CONDOMINIO ALPHALAND ADVOGADO: VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA OAB/RJ-183788 ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA OAB/RJ-186591 ADVOGADO: AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-215611 APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRI... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GAFISA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO ALPHALANDCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Reu:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO ALPHALAND

GAFISA S A

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO ALPHALANDCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA· OAB RJ 183788· CPF 132.***.***-18

Autor:

AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 215611· CPF 137.***.***-10

Autor:

CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA· OAB RJ 186591· CPF 133.***.***-04

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Remessa (31/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

2. COMAPI AGROPECUARIA S.A (OUTRO NOME)

4. JBS S/A (INTERESSADO)

5. AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO (INTERESSADO)

6. ALPHALINS TURISMO LTDA (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

ALPHALINS TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Autor:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Autor:

OTO BAHIA JÚNIOR· OAB RJ 184215· CPF 139.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Reu:

TIAGO DIAS DE AMORIM· OAB SP 287715· CPF 224.***.***-97

Reu:

TAIS STERCHELE ALCEDO· OAB SP 194073· CPF 264.***.***-70

Reu:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JBS S/A, ALPHALINS TURISMO LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TIAGO DIAS DE AMORIM - SP287715 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LIDELAINE CRISTINA GIARETTA - SP173036 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIELA LEAL MERLI - SP359830 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO MAKINO - SP198792 ADVOGADO do(a) E... (07/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CPF

INFINITY AGRICOLA S.A. - FALIDACPF

JOAO CARLOS LUIZARICPF

SERGIO BERGO DE CARVALHOCPF

Reu

ALPHALINS TURISMO LTDA

BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A.CNPJ

CIBE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.

COMAPI AGROPECUARIA S.A.

COMPACTO PARTICIPAC?ES S.A.

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROGIS BERNARDO DA SILVA· OAB SP 276454· CPF 317.***.***-38

Autor:

ANTONIO CARLOS BRAJATO FILHO· OAB SP 251775· CPF 310.***.***-01

Autor:

MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS· OAB SP 85780· CPF 035.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO· OAB SP 147394· CPF 246.***.***-97

Autor:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGIS BERNARDO DA SILVA· OAB SP 276454· CPF 317.***.***-38

Reu:

ANTONIO CARLOS BRAJATO FILHO· OAB SP 251775· CPF 310.***.***-01

Reu:

MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS· OAB SP 85780· CPF 035.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO· OAB SP 147394· CPF 246.***.***-97

Reu:

ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 178324· CPF 173.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS LUIZARI (19/11/2025)

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