Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 87.598,27

Autor

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO· OAB SP 415305· CPF 411.***.***-01

Autor:

RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 378286· CPF 368.***.***-94

Autor:

DEBORA DZIABAS PEREIRA· OAB SP 404728· CPF 290.***.***-66

Autor:

JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS· OAB SP 379148· CPF 309.***.***-42

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 247622· CPF 308.***.***-27

Autor:

RODRIGO GOMES DE CARVALHO· OAB SP 281158· CPF 032.***.***-73

Autor:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 284318· CPF 312.***.***-07

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Autor:

DANIELE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 315238· CPF 376.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 87.598,27

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA COSTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 284318· CPF 312.***.***-07

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Autor:

CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 247622· CPF 308.***.***-27

Autor:

RODRIGO GOMES DE CARVALHO· OAB SP 281158· CPF 032.***.***-73

Autor:

DANIELE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 315238· CPF 376.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 284318· CPF 312.***.***-07

Reu:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Reu:

CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 247622· CPF 308.***.***-27

Reu:

RODRIGO GOMES DE CARVALHO· OAB SP 281158· CPF 032.***.***-73

Reu:

DANIELE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 315238· CPF 376.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE SOUZA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Autor:

DANIELE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 315238· CPF 376.***.***-16

Autor:

SUELI ABE· OAB SP 280637· CPF 219.***.***-46

Autor:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 284318· CPF 312.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Reu:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974, RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS - SP345885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 2ª Vara Federal de Guarulhos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007802-80.2021.4.03.6119 VISTOS EM INSPEÇÃO. Intimo as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, no praz... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JORGE LUIZ COSTA PEREIRACPF

Reu

CARTORIO DO 3 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 284318· CPF 312.***.***-07

Autor:

DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI

Autor:

SUELI ABE· OAB SP 280637· CPF 219.***.***-46

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974

Autor:

JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS· OAB SP 379148· CPF 309.***.***-42

+ outros advogados do autor

Outros

DANIELE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 315238

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 22.352,08

Autor

GIL FERRAZ NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA· CPF 368.***.***-94

Autor:

JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO· CPF 411.***.***-01

Autor:

MAYARA CRISTINE CASSIANO DA FONSECA· CPF 454.***.***-09

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Autor:

CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 247622· CPF 308.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 22.352,08

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GIL FERRAZ NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

DEBORA DZIABAS PEREIRA· CPF 290.***.***-66

Reu:

RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA· CPF 368.***.***-94

Reu:

JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO· CPF 411.***.***-01

Reu:

MAYARA CRISTINE CASSIANO DA FONSECA· CPF 454.***.***-09

Reu:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA APARECIDA GARCIA RAIMUNDOCPF

Reu

INOVAR MAGAZINE EIRELICPF

Advogados

Autor:

JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO· CPF 411.***.***-01

Autor:

MAYARA CRISTINE CASSIANO DA FONSECA· CPF 454.***.***-09

Autor:

RODRIGO GOMES DE CARVALHO· OAB SP 281158· CPF 032.***.***-73

Autor:

DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI· OAB SP 315238· CPF 376.***.***-16

Autor:

SUELI ABE· CPF 219.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS VALIO NOTARANGELI· OAB SP 436510· CPF 455.***.***-47

Reu:

BRUNA MARIA DE MORAES BATISTA· OAB SP 493475· CPF 468.***.***-84

Reu:

LUCAS ALVES FERREIRA MACIEL· CPF 442.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 947.256,00

Autor

MARIA HELENA OLIVEIRA MARTINSCPF

MARCOS ROBERTO MARTINS MONTEMORCPF

VINICIUS MARTINS MONTEMOR

Reu

EXPRESSO MARINGA DO VALECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DE CARVALHO· OAB SP 281158· CPF 032.***.***-73

Autor:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· CPF 312.***.***-07

Autor:

CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 247622· CPF 308.***.***-27

Autor:

JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO· CPF 411.***.***-01

Autor:

MAYARA CRISTINE CASSIANO DA FONSECA· CPF 454.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 339470· CPF 271.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 717.952,00

Autor

VITORIA GABRIELA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOSE DE CARVALHO FLORENCECPF

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DE CARVALHO

Autor:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· CPF 312.***.***-07

Autor:

CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 247622· CPF 308.***.***-27

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974

Autor:

RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA· CPF 368.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421

Reu:

MARINELLA AFONSO DE ALMEIDA· OAB SP 217055

Reu:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 24.200,00

Autor

CLEUSA FERREIRA MONTEIROCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO· OAB SP 415305· CPF 411.***.***-01

Autor:

RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 378286· CPF 368.***.***-94

Autor:

DEBORA DZIABAS PEREIRA· OAB SP 404728· CPF 290.***.***-66

Autor:

JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS· OAB SP 379148· CPF 309.***.***-42

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

DANIELE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 315238· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 24.200,00

Autor

CLEUSA FERREIRA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 112.775,04

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 112.775,04

Autor

OSVALDO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OSVALDO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 247622· CPF 308.***.***-27

Reu:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Reu:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 284318· CPF 312.***.***-07

Reu:

RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 378286· CPF 368.***.***-94

Reu:

DEBORA DZIABAS PEREIRA· OAB SP 404728· CPF 290.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 17.700,00

Autor

WILSON FERNANDES DA CUNHA PINTOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAULO ARAUJO ALBERTO· OAB SP 415305· CPF 411.***.***-01

Autor:

RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 378286· CPF 368.***.***-94

Autor:

DEBORA DZIABAS PEREIRA· OAB SP 404728· CPF 290.***.***-66

Autor:

JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS· OAB SP 379148· CPF 309.***.***-42

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

DANIELE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 315238· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 17.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WILSON FERNANDES DA CUNHA PINTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal