Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DASART INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Outros

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

GERALDO PINHEIRO SILVA NETO· OAB CE 20427· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DASART INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2002

Distribuição

15/07/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABA

Reu

ANTONIO MARTINS DA SILVACPF

RITA BERNARDINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

Autor:

OSANA ALVES COSTA· CPF 099.***.***-97

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO· OAB MG 072469· CPF 828.***.***-15

Reu:

MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 062099· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DA SILVACPF

RITA BERNARDINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Reu:

MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DA SILVACPF

RITA BERNARDINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DA SILVACPF

RITA BERNARDINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Reu:

MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO

Reu:

ULISSES OLIVEIRA FERNANDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DA SILVACPF

RITA BERNARDINA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

ULISSES OLIVEIRA FERNANDES

Reu:

MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA BERNARDINA DE JESUS

Reu

2. ANTONIO MARTINS DA SILVA (EMBARGADO)

3. RITA BERNARDINA DE JESUS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO· OAB MG 72469· CPF 828.***.***-15

Autor:

MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 62099· CPF 439.***.***-68

Autor:

ULISSES OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 58384· CPF 240.***.***-34

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA RODRIGUES SANTOS PEDROSO· OAB MG 72469· CPF 828.***.***-15

Reu:

MANUEL MIRANDA DOS SANTOS ANJO· OAB MG 62099· CPF 439.***.***-68

Reu:

ULISSES OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 58384· CPF 240.***.***-34

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547· CPF 073.***.***-19

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARTINS DA SILVA CPF: 443.411.486-72 e outros RÉU: MUNICIPIO DE UBERABA CPF: 18.428.839/0001-90 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0123611-19.2002.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vi... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANDERLEI DOMINGO ESPIRITO SANTO LEOPOLDINO

WILLIAN ALVES MOSCARDINI

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOS

WILSON DE SOUZA RANGELCPF

ERIVALDO ALVES DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SÉRGIO PALACIO· OAB SP 093388· CPF 005.***.***-26

Reu:

PAMELLA FERNANDA FINOTELI· CPF 407.***.***-94

Reu:

JOAO CARLOS FARIA DA COSTA· OAB SP 319628· CPF 352.***.***-83

Reu:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ· OAB SP 363965· CPF 409.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL FERREIRA MIRANDA DE SIQUEIRA· OAB SP 459860· CPF 382.***.***-23

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG· OAB SP 299945· CPF 110.***.***-90

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBERTO SOUZA FILGUEIRASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOUZA FILGUEIRAS

VANDERLEI DOMINGO ESPIRITO SANTO LEOPOLDINO

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

WILLIAN ALVES MOSCARDINI

WILSON DE SOUZA RANGEL

+ 1 outros

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSÉ DALDETE SINDEAUX DE LIMA· OAB SP 213425· CPF 168.***.***-10

Autor:

LUIZ ANTONIO E SILVA· OAB SP 286639· CPF 276.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ARTUR REGA LAUANDOS· OAB SP 258431· CPF 310.***.***-01

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

WILLIAN ALVES MOSCARDINI

WILSON DE SOUZA RANGEL

ERIVALDO ALVES DE SOUZA

ROBERTO SOUZA FILGUEIRAS

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RICHTER VENTUROLE· OAB SP 236195· CPF 285.***.***-71

Autor:

SÉRGIO PALACIO· OAB SP 093388· CPF 005.***.***-26

Autor:

ENICELMA APARECIDA FERNANDES· CPF 087.***.***-75

Autor:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 090.***.***-92

Autor:

IVO GAVENAS· CPF 075.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ESPOLIO DA DE CUJUS MARIA DO SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA MARTINS DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Outros

LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA· OAB AC 5959· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARTINS DA SILVA QUEIROZ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828· CPF 014.***.***-05

Autor:

LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA· OAB AC 5959· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Maria Martins da Silva Queiroz - Verifico que a ação de usucapião nº 0703328-16.2025.8.01.0001, cuja solução constitui questão prejudicial ao regular prosseguimento deste feito, permanece em tramitação, conforme certificado pela Secretaria. Com efeito, não houve alteração do quadro fático-jurídico que ensejou a suspensão anteriormente determinada, permanecendo a necessidade de aguardar o desfecho da demanda possessória, cujo resultado poderá influe... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

NAILTON FERREIRA RAMOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001868-30.2020.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NAILTON FERREIRA RAMOS SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de Nailton Ferreira Ramos, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime de coação no curso do processo, tipificado no art. 344 do Código Penal, por duas vezes, em concurso material (art. 69 do CP). Segundo a peça acusatória, no dia 3 de... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 621.582,78

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALBINO CICERO LINS DE BARROS

ALDA FERREIRA SOARESCPF

ANTONIO MARTINS DA SILVA

ANTONIA GOMES MENEZESCPF

ANTONIA GOMES MENEZES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANALEIDE LEITE DE OLIVEIRA ACCIOLY· OAB BA 40916· CPF 142.***.***-99

Autor:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA· OAB PE 891· CPF 042.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 621.582,78

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

ANTONIO MARTINS DA SILVA

ALDA FERREIRA SOARESCPF

ANTONIA GOMES MENEZES

ALBINO CICERO LINS DE BARROS

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Autor:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

Reu:

JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 26/05/2025. (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

22/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DA SILVA

GUIDO MARIANO MACEDO DE SANTANA JUNIORCPF

MARCELO LINHARES

Reu

ALBA MARTINS CUNHACPF

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO

JOAD SOUZA TEIXEIRACPF

LEONARDO DE CASTRO DUNHAMCPF

PATRICIO REZENDE TEIXEIRA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

ALBA MARTINS CUNHA· OAB BA 11175· CPF 234.***.***-53

Autor:

GUIDO MARIANO MACEDO DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 14158

Autor:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

ALBA MARTINS CUNHA· OAB BA 11175· CPF 234.***.***-53

Reu:

GUIDO MARIANO MACEDO DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 14158

Reu:

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO· OAB BA 13318· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARTINS DA SILVACPF

Reu

ANDRE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Autor:

ANDRE DE SOUSA E SILVA· OAB DF 23155· CPF 909.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Autor:

ANDRE DE SOUSA E SILVA· OAB DF 23155· CPF 909.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702608-87.2021.8.07.0012. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFAMOSSB 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, aguarde-se o prazo para manifestação da parte autora. São Sebastião/DF, 12 de agosto de 2024 13:18:39. WILLIAN PINHEIRO DE FARIA Diretor de... (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA NUNES RABELO· OAB DF 28430· CPF 028.***.***-45

Autor:

ANDRE DE SOUSA E SILVA· OAB DF 23155· CPF 909.***.***-63

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.607,20

Autor

ANTONIO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

HELENA DIAS ALVES MENDONÇA· OAB GO 60514· CPF 013.***.***-50

AMANDA DE OLIVEIRA STREY· OAB GO 63793

Último movimento: Certidão Expedida (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA STREY· OAB GO 63793

Autor:

HELENA DIAS ALVES MENDONÇA· OAB GO 60514· CPF 013.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

FABIANA PARANHOS COUTINHO MUZY· OAB RJ 129852· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA STREY· OAB GO 63793

Autor:

HELENA DIAS ALVES MENDONÇA· OAB GO 60514· CPF 013.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

FABIANA PARANHOS COUTINHO MUZY· OAB RJ 129852· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal