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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2747457/SP (2024/0350335-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CONDOMINIO CARIBBEAN RESIDENCE CLUB ARUBA ADVOGADO: JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS - SP223441 AGRAVADO: CONSTRUTORA MANARA LTDA AGRAVADO: MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES - SP196459 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03... (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO CARIBBEAN RESIDENCE CLUB ARUBACNPJ

Reu

MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA MANARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS· CPF 190.***.***-14

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CARIBBEAN RESIDENCE CLUB ARUBACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MANARA LTDACNPJ

MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CARIBBEAN RESIDENCE CLUB ARUBACNPJ

Reu

MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA MANARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS· CPF 190.***.***-14

Autor:

JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS· CPF 222.***.***-02

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO CARIBBEAN RESIDENCE CLUB ARUBA

Reu

CONSTRUTORA MANARA LTDA.

MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 219123· CPF 190.***.***-14

Autor:

JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 223441· CPF 222.***.***-02

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 219123· CPF 190.***.***-14

Reu:

JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 223441· CPF 222.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018940-40.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Caribbean Residence Club Aruba - Manara SPE 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Construtora Manara Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão, sendo que, em caso de execução do julgado, deverá a parte autora apresentá-la de forma incidental a estes autos, munida com o título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações processuais... (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 45.907,36

Autor

RAFAEL MESQUITACPF

RODRIGO QUINTINO PONTESCPF

Reu

MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(CONDOMINIO CARIBBEAN RESIDENCE CLUB - ARUBA)CNPJ

Advogados

Autor:

MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO· OAB SP 115390· CPF 055.***.***-70

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO· OAB SP 115390· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VECIO OLIVEIRACPF

MAYARA BARBOSA DE ARAUJO VECIO OLIVEIRACPF

Reu

MANARA SPE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MANARA SPE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(CONDOMINIO CARIBBEAN RESIDENCE CLUB - ARUBA)CNPJ

MANARA 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

MANARA SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAYARA BARBOSA DE ARAÚJO VECIO OLIVEIRA· OAB SP 419590· CPF 065.***.***-94

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA MARTINS MIRANDACPF

VALTER MARTINS MIRANDACPF

Reu

MABANI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CONSTRUTORA MANARA LTDA

MANARA SPE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.(CONDOMINIO CARIBBEAN RESIDENCE CLUB - ARUBA)CNPJ

MANARA SPE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MANARA SPE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (CONDOMINIO INSPIRARE RESIDENCIAL)

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA CALSA· OAB SP 337662· CPF 391.***.***-95

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

MARIANA SILVA CALSA· OAB SP 337662· CPF 391.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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