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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.443.784,11

Autor

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 024839· CPF 979.***.***-04

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DE SEQUEIRA· OAB CE 016137· CPF 633.***.***-04

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Outros

VITÓRIA MONTEIRO FARIAS BERTOLDO DA COSTA· OAB CE 044185

FERNANDO VERAS BEZERRA· OAB CE 014925

Último movimento: Publicado Decisão em 10/04/2026. Documento: 198286726 (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

VIVENDA DOS GIRASSOIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

FERNANDO VERAS BEZERRA· CPF 761.***.***-25

Autor:

VITORIA MONTEIRO FARIAS BERTOLDO DA COSTA· CPF 068.***.***-23

Reu:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 024839· CPF 979.***.***-04

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE SEQUEIRA· OAB CE 016137· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.443.784,11

Autor

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA FALIDOCNPJ

Reu

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Reu:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 024839· CPF 979.***.***-04

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE SEQUEIRA· OAB CE 016137· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Remessa (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.112,56

Autor

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 9.237,17

Autor

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Reu

LUCIA CLAUDIA CHAGAS DA SILVACPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 5.049,05

Autor

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Reu

ANTONIO ADAUTO RODRIGUES PIMENTELCPF

MARCUS AUGUSTO MARTINS UCHOACPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 3.450,13

Autor

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Reu

MARCUS AUGUSTO MARTINS UCHOA

Outros

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 162239116 (17/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIMCPF

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHOCPF

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO· OAB CE 46349· CPF 057.***.***-20

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 175.218,75

Autor

MIRZE MARIA DE MELO PONTECPF

FRANCISCO JOSE FURTADO LIMACPF

Reu

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

P2S ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB CE 16407· CPF 874.***.***-68

Reu:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 24839· CPF 979.***.***-04

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE SEQUEIRA· OAB CE 16137· CPF 633.***.***-04

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 175.218,75

Autor

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

P2S ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Reu

MIRZE MARIA DE MELO PONTECPF

FRANCISCO JOSE FURTADO LIMACPF

Advogados

Autor:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 24839· CPF 979.***.***-04

Autor:

GUSTAVO CARVALHO DE SEQUEIRA· OAB CE 16137· CPF 633.***.***-04

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

TAMIRES DE SOUSA SALGADO· OAB CE 29486· CPF 029.***.***-81

Reu:

JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB CE 16407· CPF 874.***.***-68

Reu:

JOAQUIM LUCAS VASCONCELOS CRISTINO· OAB CE 38428· CPF 600.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 26.121,28

Autor

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

FRANCISCO HAMILTON BARBOSA DA SILVACPF

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194274519 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCE

Reu

ENELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 24839· CPF 979.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 24839· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCE

Reu

ENELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 24839· CPF 979.***.***-04

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DAVI PINHEIRO SAMPAIO· OAB CE 24839· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0170127-62.2019.8.06.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO ASTURIAS RESIDENCE REQUERIDO: ENEL Decisão Em conformidade com a Resolução nº 13/2024 e a Portaria nº 02613/2024, ambas expedidas pela Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determino a imediata redistribuição deste processo ao Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível, conforme art. 2º da Portaria 02613/2024. Intimação das partes por seus advog... (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 65.299,53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097186/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242452343) (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 65.299,53

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMINIO PORTO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJOCPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJOCPF

Reu

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIMCPF

Advogados

Autor:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0811184-95.2020.8.20.5106. EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO ASTURIAS RESIDENCE ADVOGADO: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO - OAB/RN nº 14030 EXECUTADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ADVOGADO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - OAB/RN nº 1695 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Cost... (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 92.520,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 92.520,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

CONDOMINIO PORTO ASTURIAS RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

DANIELLE MEDEIROS CARLOS· OAB RN 7345· CPF 013.***.***-85

Reu:

TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO· OAB RN 14030· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Distribuído por sorteio (12/01/2026)

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