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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 39.345,84

Autor

SNB AGENCIA DE TURISMO LTDACNPJ

Reu

PORTO BALI RESIDENCE RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Autor:

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 170790· CPF 086.***.***-50

Autor:

FERNANDA CRISTINA SABINO RIBEIRO IZIDORIO· OAB RJ 242001· CPF 126.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 56.382,24

Autor

MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX DA SILVA FILHOCPF

FABIANE ROQUE FELIXCPF

Reu

PORTO BALI RESIDENCE RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125361· CPF 831.***.***-53

Reu:

LUIZA BARBOSA TOLEDO· OAB RJ 242518· CPF 153.***.***-96

Reu:

LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY· OAB RJ 98045· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2007

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

PORTO BALI RESIDENCE RESORTCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S A

PORTO BALI RESIDENCE RESORT

Último movimento: Certidão (19/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 51.409,69

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI/CORAL BALICNPJ

Reu

DEBORA PORRETTI CAMPOSCPF

PAULO DANIEL SANTANNA LEALCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB· OAB RJ 230514· CPF 142.***.***-42

Autor:

CATHERINE DOS SANTOS CAVALCANTI· OAB RJ 237214· CPF 166.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE SALDANHA CORREARD· OAB RJ 103467· CPF 014.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA· OAB RJ 144095· CPF 264.***.***-91

Reu:

LILIAN DIAS COELHO LINS DE MENEZES GUERRA· OAB RJ 72290· CPF 992.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao Juiz (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI/CORAL BALICNPJ

Reu

ANA SILVA DE OLIVEIRA

ROSENI DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCIMERI S. DE OLIVEIRA

ROSANA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Outros

VIVALDO SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 180374· CPF 740.***.***-49

Último movimento: Documento (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUES CHARLES GOLCZEWSKICPF

KARINE HELEN GOLCZEWSKICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI/CORAL BALICNPJ

Outros

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 17524· CPF 042.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (30/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI/CORAL BALICNPJ

Reu

IRENE CRISTINA GURGEL DO AMARALCPF

NEW CORAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO· OAB RJ 90131

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 55299· CPF 721.***.***-63

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

FRANCIANE ALVARES GUIMARAES GOMES· OAB RJ 103987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN BALI CORAL BALI ADVOGADO: FRANCIANE ALVARES GUIMARAES GOMES OAB/RJ-103987 ADVOGADO: ALAN FERREIRA GOMES OAB/RJ-110520 ADVOGADO: DIOGO PACHECO GOMES OAB/RJ-110540 APELADO: IRENE CRISTINA GURGEL DO AMARAL ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO OAB/RJ-055299 APELADO: NEW CORAL IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO OAB/RJ-090131 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARI... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 24.363,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI/CORAL BALICNPJ

Reu

IRENE CRISTINA GURGEL DO AMARALCPF

NEW CORAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE ALVARES GUIMARAES GOMES· CPF 073.***.***-86

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

AFONSO HENRIQUE CORDEIRO· OAB RJ 54545· CPF 592.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE CAIRO MELLO· OAB RJ 122851· CPF 083.***.***-60

Reu:

SHANA SOUZA DOS SANTOS AMERICO· CPF 106.***.***-92

Reu:

NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO· OAB RJ 90131· CPF 910.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1141612/2025 - AgInt (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE CRISTINA GURGEL DO AMARAL

NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI CORAL BALI

Último movimento: Remessa (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2007

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI/CORAL BALICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI CORAL BALI

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI/CORAL BALICNPJ

Reu

DEMÉTRIO DOS SANTOS CASTELLANCPF

MARIA LÚCIA COSTA MENDONÇA CASTELLANCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN BALI/CORAL BALICNPJ

Reu

DEMÉTRIO DOS SANTOS CASTELLANCPF

MARIA LÚCIA COSTA MENDONÇA CASTELLANCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Reu:

DIOGO PACHECO GOMES· OAB RJ 110540· CPF 077.***.***-60

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALAN FERREIRA GOMES· OAB RJ 110520· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Autor sobre fl. 531. (22/07/2025)

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