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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILNEY SANTA BARBARA CAMPELLOCPF

Reu

CAIO AMILCAR ULISSES PARENTE QUEIROZCPF

CONDOMINIO BIARRITZ MAISON PATAMARESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BAHIA MENEZES· OAB BA 22307· CPF 833.***.***-53

Autor:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES· OAB BA 25997

Reu:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

NIRLANA FERNANDES TEIXEIRA· OAB BA 68001· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MAGALHAES em 28/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARMECNPJ

CONDOMINIO BIARRITZ MAISON PATAMARESCNPJ

CONDOMINIO MANSAO JAIME FINGERGUTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ATO ILEGAL DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

THYALLE SOUZA VILAS BOAS· OAB BA 57831· CPF 040.***.***-36

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARME em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO BIARRITZ MAISON PATAMARESCNPJ

CONDOMINIO EXPRESSO 2222 RESIDENCIA & CHARMECNPJ

CONDOMINIO MANSAO JAIME FINGERGUTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

ATO ILEGAL DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

THYALLE SOUZA VILAS BOAS

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2024 (10/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 2.061,17

Autor

CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCECNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM ARAGAO PINTO

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCE em 16/02/2022 23:59. (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 46.563,72

Autor

CONDOMINIO BIARRITZ FLAT RESIDENCECNPJ

Reu

LEE MAX DE ALMEIDA ANDRADECPF

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Reu:

CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Reu:

ERISLANE CAMPOS DA SILVA· OAB MA 20115· CPF 061.***.***-29

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 9149· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

Reu

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 9149· CPF 657.***.***-00

Reu:

ERISLANE CAMPOS DA SILVA· OAB MA 20115· CPF 061.***.***-29

Reu:

CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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