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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 95.336,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ELDORADO IICNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 95.336,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ELDORADO IICNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/03/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

R$ 26.275,00

Autor

LORIS BALDISSERACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL ELDORADOCNPJ

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI· OAB SP 173985· CPF 165.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 15.621,58

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL ELDORADOCNPJ

Reu

DJALMA PEREIRA DE CASTRO FILHOCPF

Outros

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 23.918,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL ELDORADOCNPJ

Reu

JOAO MANUEL RAMOS GARDETE CORREIACPF

MARIA INALDA QUINTANS DE MENDONCACPF

ELVIO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Reu:

GILMAR CORREIA COSTA· OAB PB 5346· CPF 219.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL ELDORADOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 25757· CPF 040.***.***-67

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL ELDORADOCNPJ

6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Reu

JUIZO DA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 25757· CPF 040.***.***-67

Reu:

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/06/2022)

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