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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CHATEAU D'AMBOISECNPJ

Reu

OLGA MARIA DE ALMEIDA DIAS LOPESCPF

JOSE CLAUDIO AMORIM GOMES DE SACPF

RITA DE CASSIA ROCHA GOMES DE SACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA· OAB RJ 219578· CPF 152.***.***-11

Reu:

PEDRO FELIPE ALVES FERREIRA· OAB RJ 168748· CPF 115.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (01/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRVING MACEDO LOPES CARDOSOCPF

Reu

CONDOMINIO CHATEAU LATOURCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE TAVARES LOPES CARDOSO· OAB RN 15562· CPF 096.***.***-26

Autor:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

TÚLIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 64.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: BSPAR INCORPORACOES S/A Embargado: CONDOMINIO CHATEAU LATOUR Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Embargos de Declaração na Apelação Cível (198) nº 0810473-22.2017.8.20.5001 Intime-se a parte embargada, por meio de seu representante legal, para que apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 64.500,00

Autor

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO CHATEAU LATOURCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 64.500,00

Autor

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO CHATEAU LATOURCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB PE 1408· CPF 079.***.***-77

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

Reu:

CAROLINE KELI ARAÚJO BARBOSA SANCHES· OAB RN 12826· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2024)

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