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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 97.633,94

Autor

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Reu

WILLAMIS DELFINO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 49.151,94

Autor

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Reu

SBMX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARA REBECA DOS SANTOS SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARA REBECA DOS SANTOS SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA REBECA DOS SANTOS SILVEIRA

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809824-76.2021.8.10.0060. EXEQUENTE: L. R. D. S. S. Advogado do(a) EXEQUENTE: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410-A EXECUTADO: CONDOMINIO COCAIS SHOPPING Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO - PI3844 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifico qu... (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA REBECA DOS SANTOS SILVEIRA

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 36.714,99

Último movimento: Juntada de petição (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 36.714,99

Autor

RUBENS DAVID SILVACPF

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB PI 9419· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ· CPF 657.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 2.784,96

Autor

PIMENTEL SINUCAS LTDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Reu:

HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO· OAB PI 11665· CPF 049.***.***-67

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 356.280,18

Autor

RAYSSA DE PINHO DOS SANTOSCPF

Reu

SPE VALE DOS COCAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUELSON SA ROSA· OAB PI 5275· CPF 000.***.***-05

Reu:

PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO· OAB PI 8086· CPF 027.***.***-81

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 356.280,18

Autor

SPE VALE DOS COCAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Reu

RAYSSA DE PINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO· OAB PI 8086· CPF 027.***.***-81

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Autor:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

SAMUELSON SA ROSA· OAB PI 5275· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO em 07/04/2025 23:59. (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHOCPF

Reu

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUELSON SA ROSA· OAB PI 5275· CPF 000.***.***-05

Autor:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Autor:

PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO· OAB PI 8086· CPF 027.***.***-81

Reu:

SAMUELSON SA ROSA· OAB PI 5275· CPF 000.***.***-05

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO· OAB PI 8086· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHOCPF

Reu

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUELSON SA ROSA· OAB PI 5275· CPF 000.***.***-05

Autor:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Autor:

PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO· OAB PI 8086· CPF 027.***.***-81

Reu:

SAMUELSON SA ROSA· OAB PI 5275· CPF 000.***.***-05

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO· OAB PI 8086· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SPE VALE DOS COCAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CONDOMINIO COCAIS S HOPPING Advogados(as): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO - PI3844-A, PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO - PI8086-A, VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO - PI4487 Advogado do(a) APELANTE: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO - PI4249-A EMBARGADO: RAYSSA DE PINHO DOS SANTOS Advogado: SAMUELSON SA ROSA - PI5275-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA... (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 16.830,00

Autor

ADRIANA DA SILVA CORDEIROCPF

JOSENIAS SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Autor:

ANDSON ROBERT BATISTA PAZ· OAB PI 16570· CPF 035.***.***-46

Autor:

DANIEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 17512· CPF 054.***.***-88

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 16.830,00

Autor

JOSENIAS SILVA DE CARVALHOCPF

ADRIANA DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NERES MUNIZ JUNIOR· OAB PI 19200· CPF 008.***.***-21

Autor:

ANDSON ROBERT BATISTA PAZ· OAB PI 16570· CPF 035.***.***-46

Autor:

DANIEL DA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 17512· CPF 054.***.***-88

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARA REBECA DOS SANTOS SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 157.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAZA DE CAFE LTDA

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

JORGINA BASTOS RIBEIRO· OAB PI 12106· CPF 397.***.***-91

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

JORGINA BASTOS RIBEIRO· OAB PI 12106· CPF 397.***.***-91

Reu:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 11.177,67

Autor

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Reu

FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHOCPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 11.177,67

Autor

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Reu

FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB PI 16692· CPF 000.***.***-18

Reu:

ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA· OAB PI 13465· CPF 026.***.***-23

Reu:

ADRIANA AIREMORAES SOUSA· OAB PI 12765· CPF 040.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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