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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 880,00

Autor

JOSE DOS SANTOS PIMENTELCPF

JOANA MARIA DA CONCEICAO BRANDAOCPF

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

MARIA DO AMPARO MARTINS DE SOUSACPF

SEBASTIAO FERREIRA LIMA E OUTROS

+ 28 outros

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA VERDE TETO DE OEIRAS COMVERDE

LEONICIO RODRIGUES DOS SANTOS

WELLINGTON SILVA

PEDRO ROOSEVELT DE SOUSA

ISABEL FERREIRA NUNES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EVAILSA REGO BARBOSA· OAB PI 14816· CPF 046.***.***-25

Autor:

NOAC ALMEIDA GONCALVES· OAB PI 9755· CPF 020.***.***-05

Reu:

OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS· OAB PI 3825· CPF 854.***.***-53

Reu:

PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 14817· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Outros

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 02/10/2025 23:59. (03/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERA BEZERRA NEVES LOPESCPF

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

ZENAIDE MARIA BARROS MARTINSCPF

ELIETE GOMES DE SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Autor:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE OEIRAS

Reu

CICERA BEZERRA NEVES LOPESCPF

RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

FABIANA PEREIRA DA SILVACPF

CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZCPF

CICERA BEZERRA NEVES LOPESCPF

ELIETE GOMES DE SOUSA

FABIANA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Autor:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Reu:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLENE DE SOUSA AQUINO CORTEZCPF

CICERA BEZERRA NEVES LOPESCPF

ELIETE GOMES DE SOUSA

FABIANA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCA LOPES COELHO E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Autor:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Reu:

LARA OLIVEIRA CARDOSO· OAB PI 22782· CPF 043.***.***-33

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: HELENA BATISTA DA COSTA DANTAS e outros (9) INTERESSADO: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Considerando o retorno dos autos da Contadoria Judicial, com a apresentação dos cálculos atualizados das diferenças de terço constitucional de férias devidas às exequentes, conforme documento de ID 86929147, no qual se apurou o valor total de R$ 29.275,50, intimem-se as partes, pelo prazo legal, para que se manifestem sobre os referidos cálculos,... (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 5.596,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

LOPES E COELHO REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 (14/05/2026)

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