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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 3.056,01

Autor

J C BRASIL - SERVICOS DE COBRANCA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO PASSO DA PATRIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA· OAB CE 34824· CPF 002.***.***-04

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Outros

KAUHANA HELLEN DE SOUSA MOREIRA· OAB CE 31220· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.721,42

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO PASSO DA PATRIACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.721,42

Último movimento: Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 157213492 (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.721,42

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO PASSO DA PATRIACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO PASSO DA PATRIA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO PASSO DA PATRIA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0265904-98.2024.8.06.0001. APELANTE: CONDOMINIO CONJUNTO PASSO DA PATRIA APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS. COBRANÇA REGULAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS EM SEDE RECURSAL. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL... (26/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO PASSO DA PATRIA

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 14.206,32

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO PASSO DA PATRIACNPJ

Reu

IOLANDA MARIA DE ANDRADE MEDEIROS E P MOITACPF

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOESCPF

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 30.839,93

Autor

CONDOMÍNIO CONJUNTO GUANABARACNPJ

Reu

ESPOLIO DE OLYMPIO DA COSTA LIMACPF

ESPOLIO DE REGINA ROSA DA COSTA LIMACPF

JULIO CESAR DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Conclusão (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO CONJUNTO GUANABARACNPJ

Reu

SYLVIA SILVA DE MATTOSCPF

HERDEIROS DE SYLVIA SILVA DE MATTOS

Outros

ELIS CALDERARO MARQUES· OAB RJ 204307· CPF 148.***.***-27

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO CONJUNTO GUANABARACNPJ

Reu

ESPOLIO DE RUBEM DANTASCPF

Outros

BRUNO BARREIRO· OAB RJ 145890· CPF 092.***.***-47

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO CONJUNTO GUANABARACNPJ

Reu

ANGÉLICA DUARTE THOMAZINICPF

Advogados

Autor:

ELIS CALDERARO MARQUES· OAB RJ 204307· CPF 148.***.***-27

Autor:

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Reu:

RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO· OAB RJ 145236· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO CONJUNTO GUANABARACNPJ

Reu

ANGÉLICA DUARTE THOMAZINICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO· OAB RJ 145236· CPF 087.***.***-55

Autor:

ELIS CALDERARO MARQUES· OAB RJ 204307· CPF 148.***.***-27

Autor:

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Reu:

RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO· OAB RJ 145236· CPF 087.***.***-55

Reu:

ELIS CALDERARO MARQUES· OAB RJ 204307· CPF 148.***.***-27

Reu:

MARCELO DE AGUIAR MOTA· OAB RJ 150398· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de execução de cotas condominiais proposta por CONDOMÍNIO CONJUNTO GUANABARA em face de ANGÉLICA DUARTE THOMAZINI. /r/r/n/nA executada foi citada por meio eletrônico (whats app 97117-1357/ e-mail: [email protected]) e apresentou embargos à execução. /r/r/n/nO executado juntou o RGI de fls. 131 comprovando a propriedade da ré./r/r/n/nPenhora determinada às fls. 136. /r/r/n/nINtimação da penhora às fls. 208/r/r/n/nI... (11/02/2025)

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