Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Ação de Exigir Contas

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO FELIPE

Reu

PAULO CESAR BORGES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PANTA DE SOUZA SILVA· OAB SP 507057· CPF 461.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE PANTA DE SOUZA SILVA· OAB SP 507057· CPF 461.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005074-78.2024.8.26.0292 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Condominio Conjunto Residencial Sao Felipe - Paulo Cesar Borges Rodrigues - réu revel - 1. Cumpra-se o julgado. HOMOLOGO as contas apresentadas a fls. 37/39, em razão da inércia do requerido (fls. 183) e fixo o valor de R$ 17.035,30, para maio/2024. 2. Manifeste-se a parte vencedora nos termos do artigo 513, § 1º, e dos artigos 523 e 524, todos do... (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 3.119,35

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTOCNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.987,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTOCNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Expedição de intimação. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2013

Distribuição

27/01/2013

Valor

R$ 588,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59. (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.438,81

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 2.866,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.945,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 3.197,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTO em 05/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SÃO BENTO

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 1.711,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTO em 01/11/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.808,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL SAO BENTOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (26/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal