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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 3.500,00

Autor

LOGY SOLUCOES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - MECNPJ

Reu

FABRICIO VELOSO DE FREITAS LINDOTE BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Reu:

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO· OAB BA 35426· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO PAIVA DE AZEVEDO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ISRAEL ANDRADE LIMACPF

Reu

ITACARE HOSTEL

Advogados

Autor:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Reu:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM em 10/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ISRAEL ANDRADE LIMACPF

Reu

ITACARE HOSTEL

Advogados

Autor:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Reu:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2017)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ECO MURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL ANDREAS BETULIUSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI· OAB BA 47769· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL ANDREAS BETULIUS em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO MURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL ANDREAS BETULIUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ECO MURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL ANDREAS BETULIUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI· OAB BA 47769· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ECO MURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL ANDREAS BETULIUSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI· OAB BA 47769· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ECO MURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL ANDREAS BETULIUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Reu:

SCHIRLEY CANDIDO FERRARI MOFATI· OAB BA 47769· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/02/2024 (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 2.400,00

Autor

ANA LUCIA AGUIAR VAZ SAMPAIOCPF

Reu

PAULO SERGIO SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Reu:

DAINE DOS SANTOS· OAB BA 46325· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 45.818,00

Autor

JORGE HABACUC MANZUR IBACACHECPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Outros

EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 52218· CPF 858.***.***-03

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA EVANGELIA ELISABETH KARAGIZOPOULOS

Reu

DANIEL ANDREAS BETULIUSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Daniela Evangelia Elisabeth Karagizopoulos Advogado: Leonardo Pacheco E Deus Mundim (OAB:BA43246) Reu: Daniel Andreas Betulius Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 0000224-76.2017.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITACARÉ AUTOR: DANIELA EVANGELIA ELISABETH KARAGIZOPOULOS Advogado(s): LEON... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 34.473,96

Autor

ANA LUCY GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA D AFONSECA FILHO· OAB BA 50492· CPF 730.***.***-53

Autor:

LEANDRO ALVES COELHO· OAB BA 22854· CPF 003.***.***-55

Reu:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Reu:

MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA· OAB BA 10312· CPF 559.***.***-44

Reu:

MARIA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 50078· CPF 025.***.***-70

Reu:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA D AFONSECA FILHO em 19/02/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 34.473,96

Autor

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

Reu

ANA LUCY GOMES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM

Autor:

MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA· OAB BA 10312· CPF 559.***.***-44

Autor:

MARIA ARAUJO ALMEIDA

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO DA SILVA D AFONSECA FILHO· OAB BA 50492· CPF 730.***.***-53

Reu:

LEANDRO ALVES COELHO· OAB BA 22854· CPF 003.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2023 (06/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO QUEIROZ RIOSCPF

Reu

SABTEX - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 56835· CPF 820.***.***-91

Autor:

MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL· OAB BA 51322· CPF 046.***.***-06

Autor:

JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA· OAB BA 28520· CPF 005.***.***-93

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA LEAL· OAB BA 57914· CPF 020.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL ZANGIACOMO DA SILVA· OAB SP 261928· CPF 298.***.***-80

Reu:

TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES DOS SANTOS· OAB SP 182691· CPF 278.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 11.860,00

Autor

EMANUEL RIBEIRO MATOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 190.000,00

Autor

LEILA KUNTGENCPF

Reu

STEPHAN MEYER

CAROL FERRAZ

Advogados

Autor:

LEONARDO PACHECO E DEUS MUNDIM· OAB BA 43246· CPF 004.***.***-26

Autor:

YASMIM NASCIMENTO REIS· OAB BA 47893· CPF 032.***.***-88

Autor:

PAULO CESAR SILVA E SILVA JUNIOR· OAB BA 35448· CPF 028.***.***-10

Autor:

JOAO FELIPE OLIVEIRA DE MENEZES· OAB BA 74614· CPF 008.***.***-64

Autor:

KAUANA FONSECA NUNES SILVA· OAB BA 56785· CPF 025.***.***-00

Reu:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Reu:

SONIA MARIA CARNEIRO CAETANO FERNANDES· OAB GO 14248· CPF 574.***.***-04

Reu:

FRANCINE DAMASCENO PINHEIRO· OAB RJ 117373· CPF 025.***.***-32

Reu:

LUIZ CLAUDIO DUARTE· OAB GO 14247· CPF 311.***.***-04

Último movimento: Publicado Citação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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