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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 83.072,50

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER DELLA GIUSTINACNPJ

Reu

DIRETOR GERAL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - BRASILIA

DIRETOR PRESIDENTE - CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Outros

ALYSSON ROCHA· OAB SC 053660· CPF 995.***.***-87

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

CLARA CORDINI SPRICIGO· OAB SC 061654

BRUNA MACHADO ZANELA· OAB SC 047659· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 83.072,50

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER DELLA GIUSTINACNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S/ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 83.072,50

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER DELLA GIUSTINACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

ALYSSON ROCHA· CPF 995.***.***-87

Reu:

TAIS REGINA SILVEIRA· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2006

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER DELLA GIUSTINACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Autor:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Reu:

PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM· OAB SC 009788· CPF 005.***.***-87

Reu:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

Reu:

CARLOS CHANAN· OAB SC 046825· CPF 904.***.***-15

Reu:

GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA· OAB SC 051072· CPF 964.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (26/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI DE SOUZA ROLDAO GENTILCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER DELLA GIUSTINACNPJ

ELEVADORES CASTELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Autor:

KARLA BATISTA DE SOUZA· OAB SC 043927· CPF 081.***.***-12

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Autor:

PATRICIA VELHO DA SILVA· OAB SC 017071· CPF 967.***.***-53

Autor:

DEISE ALICE REGIS· OAB SC 022634· CPF 826.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Reu:

KARLA BATISTA DE SOUZA· OAB SC 043927· CPF 081.***.***-12

Reu:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Reu:

PATRICIA VELHO DA SILVA· OAB SC 017071· CPF 967.***.***-53

Reu:

DEISE ALICE REGIS· OAB SC 022634· CPF 826.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI DE SOUZA ROLDAO GENTILCPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER DELLA GIUSTINACNPJ

ELEVADORES CASTELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Autor:

KARLA BATISTA DE SOUZA· OAB SC 043927· CPF 081.***.***-12

Autor:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Autor:

PATRICIA VELHO DA SILVA· OAB SC 017071· CPF 967.***.***-53

Autor:

DEISE ALICE REGIS· OAB SC 022634· CPF 826.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Reu:

KARLA BATISTA DE SOUZA· OAB SC 043927· CPF 081.***.***-12

Reu:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Reu:

PATRICIA VELHO DA SILVA· OAB SC 017071· CPF 967.***.***-53

Reu:

DEISE ALICE REGIS· OAB SC 022634· CPF 826.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014362-18.2020.8.24.0020/SC AUTOR: MARLI DE SOUZA ROLDAO GENTIL ADVOGADO(A): KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) RÉU: CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER DELLA GIUSTINA ADVOGADO(A): PATRICIA VELHO DA SILVA (OAB SC017071) RÉU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) RÉU: ELEVADORES CASTELO LTDA ADVOGADO(A): DEISE ALICE REG... (23/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 2.357,93

Autor

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Reu

LUIS COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

SIDELLY THALITA SALES DA SILVA· OAB PI 22652· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE URUÇUÍ - PI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

EXPEDITO COSTA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LIMA ARAUJO· OAB PI 5822· CPF 631.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR· OAB PI 9525· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLEIDY BORGES GUIMARAES FONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR· OAB PI 15879· CPF 841.***.***-00

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLEIDY BORGES GUIMARAES FONTESCPF

Reu

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Autor:

VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR· OAB PI 15879· CPF 841.***.***-00

Reu:

DANILO DE MARACABA MENEZES· OAB PI 7303· CPF 568.***.***-34

Reu:

VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR· OAB PI 15879· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 4.385,71

Autor

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Reu

LUAUTO CAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Reu:

JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO· OAB PI 17477· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 39.612,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARCOS AURELIO MONTEIRO ARAUJO APELADO: CONDOMINIO DIAMOND CENTER DESPACHO À falta de elementos que evidenciem a hipossuficiência requerida, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0814124-76.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Assembléia, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] intime-se o apelante a fi... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 39.612,86

Autor

MARCOS AURELIO MONTEIRO ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS· OAB PI 2254· CPF 183.***.***-72

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Reu:

NATIELLE DE FREITAS ROCHA· OAB PI 10336· CPF 023.***.***-75

Reu:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Juntada de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 4.631,27

Autor

CONDOMINIO DIAMOND CENTERCNPJ

Reu

GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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