Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE SANTOS DA SILVA

ANDERSON DA SILVA FERREIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE BARROS MORENOCPF

THAMYRES CRISTINA MENDES MENDONCACPF

+ 4 outros

Reu

ANDERSON DA SILVA FERREIRA

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

THAMYRES CRISTINA MENDES MENDONCACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE BARROS MORENOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Autor:

LEANDRO SILVA RANGEL DE MORAES· OAB MA 17286· CPF 019.***.***-45

Autor:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Reu:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDSON BARROS DOS SANTOS (VULGO "BOQUINHA")

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Autor:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO COSTA FILHOCPF

Reu

CLAUDSON BARROS DOS SANTOS (VULGO "BOQUINHA")

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Autor:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Autor:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Reu:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Reu:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Parte ré: CLAUDSON BARROS DOS SANTOS e EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRA Vítimas: ALCIDES SANTOS DA SILVA FILHO e LEONARDO COSTA FILHO FINALIDADE: Intimar os FAMILIARES DAS VÍTIMAS ALCIDES SANTOS DA SILVA FILHO e LEONARDO COSTA FILHO, atualmente em local incerto e não sabido, acerca do Acórdão de Apelação TJMA, que redimensionou a pena dos acusados, conforme segue: “[...] Realizadas as devidas correções, passa-se... (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO COSTA FILHOCPF

Reu

CLAUDSON BARROS DOS SANTOS (VULGO "BOQUINHA")

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Autor:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Autor:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Reu:

JOAO PEDRO MELO DE ARAGAO· OAB MA 10242· CPF 024.***.***-70

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Reu:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

18 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OLIMPICA

Reu

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

18 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OLIMPICA

AMBIENTE DA DP 18 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE OLIMPICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

IZAIAS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

ASTEM PEREIRA DA COSTA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

IZAIAS DOS SANTOS PEREIRA

ASTEM PEREIRA DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

Reu

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRA

JADSON BORGEA MARTINSCPF

EDUARDO GLAUBER MARQUES PEREIRACPF

DACIO ANDRE LOBO MENDONCACPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DEICIANE RAIMUNDA MATIAS SANTOSCPF

REGINALDO ALVES FILHOCPF

DANIEL SOUSA COSTACPF

THIAGO ANASTACIO MARTINS DA SILVACPF

CARLOS ADRIANO SERRA DE FREITASCPF

+ 37 outros

Advogados

Reu:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Reu:

LUIZA COUTINHO GOMES· OAB MA 16332· CPF 033.***.***-96

Reu:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Reu:

JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO· OAB MA 18830· CPF 051.***.***-22

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 448.533,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCILIA BARBARA PEREIRA VALLETACPF

LUIZ CARLOS CASSEBCPF

AUGUSTO CEZAR CASSEBCPF

JACINTO LEITE PINTOCPF

COLEGIO DISCIPLINA LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO· OAB GO 18771· CPF 836.***.***-15

Reu:

SERGIO MEIRELLES BASTOS· OAB GO 18725· CPF 827.***.***-72

Reu:

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 15.300,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CASSEBCPF

AUGUSTO CEZAR CASSEBCPF

COLEGIO DISCIPLINA LIMITADACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 101.174,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CASSEBCPF

AUGUSTO CEZAR CASSEBCPF

COLEGIO DISCIPLINA LIMITADACNPJ

Outros

GUILHERME YURASSECK BISSOLI· OAB SP 217619· CPF 119.***.***-88

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 279455· CPF 728.***.***-20

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 295353· CPF 333.***.***-76

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2000

Distribuição

06/09/2000

Valor

R$ 224.204,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUGUSTO CEZAR CASSEBCPF

JACINTO LEITE PINTOCPF

COLEGIO DISCIPLINA LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal