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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 287.550,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 287.550,00

Autor

ANDREIDERSON SIQUEIRA DA SILVACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ROSANGELA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Reu:

TEREZINHA TORRES MADEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 141.133,97

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

WILSON ALMEIDA ASSIS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005280-96.2016.8.27. (21/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

WILSON ALMEIDA ASSIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 001505· CPF 517.***.***-53

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 001505· CPF 517.***.***-53

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

RONALDO DE SOUSA ASSISCPF

Reu

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Autor:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Conclusão para decisão (29/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE SOUSA ASSIS

Reu

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Autor:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 011330

Autor:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 007586

Reu:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Reu:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0014555-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR: RONALDO DE SOUSA ASSIS ADVOGADO(A): DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS (OAB TO007586) ADVOGADO(A): GABRIEL ARCANJO DOS REIS (OAB TO011330) RÉU: RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): RENATO ROCHA LIMA (OAB TO006991) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RONALDO DE SOUSA ASSIS (Evento 28) em face da decisão interlocutória de Evento 19, que indeferiu o pedid... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 352.977,88

Autor

CLARENICE LOPES SOUSACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARENICE LOPES SOUSACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 001505· CPF 517.***.***-53

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000994-39.2025.8.27.2713/TO RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) DESPACHO/DECISÃO Delibero acerca do peticionado no evento 71: A ré se insurge contra o valor proposto a título de honorários periciais. Instada a se manifestar, a perita apresentou justificativa no evento 78. DECIDO. A irresignação da concessionária não merece acolhimento, notadamente porqu... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NILSON MARINHO CARNOT DE AVILACPF

Reu

ADRIANO DA SILVA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Reu:

LUIS AUGUSTO MAYORA SCHWELM LIZAKOSKI· OAB MA 24366· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON MARINHO CARNOT DE AVILACPF

Reu

ADRIANO DA SILVA DE MORAIS

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MAYORA SCHWELM LIZAKOSKI· OAB MA 24366· CPF 907.***.***-91

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 001505· CPF 517.***.***-53

Reu:

LUIS AUGUSTO MAYORA SCHWELM LIZAKOSKI· OAB MA 24366· CPF 907.***.***-91

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0000939-88.2025.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO REQUERENTE: NILSON MARINHO CARNOT DE AVILA ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505) REQUERIDO: ADRIANO DA SILVA DE MORAIS ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO MAYORA SCHWELM LIZAKOSKI (OAB MA024366) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 08/06/2026 - Audiência - de Conciliação - des... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON MARINHO CARNOT DE AVILACPF

Reu

ADRIANO DA SILVA DE MORAIS

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO MAYORA SCHWELM LIZAKOSKI· OAB MA 24366· CPF 907.***.***-91

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 001505· CPF 517.***.***-53

Reu:

LUIS AUGUSTO MAYORA SCHWELM LIZAKOSKI· OAB MA 24366· CPF 907.***.***-91

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 38.321,81

Autor

RONALDO DE SOUSA ASSISCPF

DARLAN GOMES DE AGUIARCPF

Reu

DIVA STELLA GOULART MALTA DE SÁCPF

CLEBER MALTA DE SÁCPF

VIRGINIA GOULART MALTA DE SACPF

HELVECIO GOULART MALTA DE SACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Reu:

ANTONIO JAIME GOMES DE AZEVEDO· OAB TO 1749· CPF 157.***.***-15

Reu:

MILENA MELGACO MIRANDA· OAB GO 45295· CPF 024.***.***-24

Reu:

MAX LANIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 39245· CPF 033.***.***-10

Reu:

KLES MELLEMBERG BUENO SANTANA· OAB GO 47539· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000388-48.2010.8.27. (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN GOMES DE AGUIARCPF

RONALDO DE SOUSA ASSIS

Reu

CLEBER MALTA DE SÁCPF

DIVA STELLA GOULART MALTA DE SÁCPF

Advogados

Autor:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

MAX LANIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 39245· CPF 033.***.***-10

Autor:

KLES MELLEMBERG BUENO SANTANA· OAB GO 47539· CPF 024.***.***-11

Autor:

MILENA MELGACO MIRANDA· OAB GO 45295· CPF 024.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Reu:

MAX LANIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 39245· CPF 033.***.***-10

Reu:

KLES MELLEMBERG BUENO SANTANA· OAB GO 47539· CPF 024.***.***-11

Reu:

MILENA MELGACO MIRANDA· OAB GO 45295· CPF 024.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 419.104,80

Autor

RICARDO FRANCISCO CONCEIÇÃOCPF

Reu

RONALDO DE SOUSA ASSISCPF

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Protocolizada Petição (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 994.000,00

Autor

DAMARES VITÓRIA PEREIRA FLORIANOCPF

EVA CRISTIANE ALVES DOS SANTOS SILVACPF

GUILHERME HENRIQUE ALVES DA SILVACPF

LUAN ALVES DA SILVACPF

Reu

DEUSAMAR FLORIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES DE BRITO· OAB TO 1498· CPF 591.***.***-20

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Outros

RENATO ARAÚJO FERREIRA· OAB TO 6721· CPF 039.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 0004252-43.2019.8.27.2721/TO RELATOR: OCÉLIO NOBRE DA SILVA AUTOR: DAMARES VITÓRIA PEREIRA FLORIANO ADVOGADO(A): RENATO ARAÚJO FERREIRA (OAB TO006721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 162 - 19/12/2025 - Despacho Mero expediente Evento 159 - 26/09/2025 - PETIÇÃO (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMARES VITÓRIA PEREIRA FLORIANOCPF

EVA CRISTIANE ALVES DOS SANTOS SILVACPF

GUILHERME HENRIQUE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

EDNIR ZAIAS BATISTA DA SILVA· OAB TO 5030· CPF 740.***.***-00

Autor:

RENATO ARAÚJO FERREIRA· OAB TO 6721· CPF 039.***.***-71

Autor:

JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES DE BRITO· OAB TO 1498· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 31.597,40

Autor

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

D P DA SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB TO 5981· CPF 031.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Protocolizada Petição (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 31.597,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

D P DA SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (27/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 638.511,81

Autor

ANTONIO LUIZ DE SOUZA BRITOCPF

Reu

VALDENISIO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Reu:

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE· OAB TO 4688· CPF 976.***.***-20

Outros

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 638.511,81

Autor

VALDENISIO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO LUIZ DE SOUZA BRITOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE· OAB TO 4688· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENISIO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA BRITO

Advogados

Autor:

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE· OAB TO 4688· CPF 976.***.***-20

Autor:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 001505· CPF 517.***.***-53

Reu:

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE· OAB TO 4688· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENISIO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA BRITO

Advogados

Autor:

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE· OAB TO 4688· CPF 976.***.***-20

Autor:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Autor:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 001505· CPF 517.***.***-53

Reu:

FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE· OAB TO 4688· CPF 976.***.***-20

Reu:

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Reu:

RONALDO DE SOUSA ASSIS· OAB TO 1505· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002711-86.2025.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002711-86.2025.8.27.2713/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: VALDENISIO CANDIDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIA RENATA BORGES CAVALCANTE (OAB TO004688) APELADO: ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. REPRESENTAÇÃO SEM PODERES. VENDA A NON... (23/06/2026)

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